Projeto de lei coíbe majoração abusiva do preço de produtos em períodos de calamidade pública
Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função do aumento da demanda específica, poderão sofrer sanções do poder público municipal. O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que prevê a aplicação dessas penalidades foi aprovado pela Câmara Municipal […]
Neste sábado (11), O Centro de Turismo realiza evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Uma vasta programação com sarau poético, dança e apresentações musicais, apresentação da Banda dos Fuzileiros Navais e tour no local. A realização é da Dandara Turismo com apoio da Associação dos Empreendedores do Centro de Turismo de Natal ( […]
Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determina o Projeto de Lei 175/2020, aprovado nesta quinta-feira (9) pelo plenário do Senado. O texto, que ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor, altera a Lei do Saneamento Básico (Lei 11.445, […]
Para fortalecer a rede de apoio aos setores mais vulneráveis da sociedade, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quinta-feira (09), o Projeto de Lei n° 184/2022 que dispõe sobre a Política Municipal de Combate a Violência Política de Gênero, raça e orientação sexual. Apresentado pela vereadora Brisa Bracchi […]
Sob a forma de crimes hediondos e graves violações de direitos humanos, a violência doméstica infelizmente é crescente em todo o País e muitas vítimas passam por situações recorrentes por causa da dependência financeira. É para contribuir com a independência destas potiguares, que o deputado Taveira Júnior (União) apresentou requerimento solicitando ao governo estadual a […]
Na sessão plenária desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) solicitou ao governo estadual, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) o reparo de estradas. “Tenho recebido solicitações de moradores e lideranças de vários locais do RN para a melhoria de estradas. A má conservação prejudica o comércio, o deslocamento […]
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Cultura (SEMUC) está com inscrições abertas até próximo dia 21, para credenciamento de músicos que vão atuar em orquestra durante todo ano de 2023. Os músicos inscritos serão avaliados através das audições, que ocorrerão nos dias 23, 24, 27, 28, e após a seleção estarão aptos para […]
O caminhão do SESC Vacina se encontra no Centro da cidade desde segunda-feira e permanecerá até essa sexta-feira 10, ao lado da Praça de Deus, nos horários das 8 até às 17h. Segundo a enfermeira do SESC, Sabrina, essa iniciativa é uma parceria com a Prefeitura de Parnamirim, através do projeto Minha Impressa Nota 10, […]
Uma equipe técnica da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou na manhã desta quinta-feira (9), uma vistoria numa área de encostas de dunas, no bairro de Cidade Nova, na zona Oeste. O objetivo foi vistoriar o perímetro da duna e averiguar a situação de imóveis construídos na área com risco de deslizamento nas […]
A Secretaria de Mobilidade Urbana está concluindo as obras de reconfiguração viária na rua Caparaó – no bairro de Neópolis. Entre as intervenções estão o recapeamento da via, implantação de rotatória e a sinalização vertical. A sinalização de solo no entorno da rotatória também foi reforçada com linhas de retenção, canalização, faixas de pedestre e […]

