Dando continuidade às ações do Dezembro Vermelho, campanha com o intuito de incentivar, conscientizar e mobilizar a prevenção ao Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, reforça os locais de dispensação da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e da Profilaxia Pós-Exposição de Risco à Infecção […]
A Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou na última quarta-feira (11), a atualização do cadastro dos comerciantes que atuam na Praia de Ponta Negra. A renovação é obrigatória para todos os trabalhadores já autorizados a atuar na praia e seguirá um cronograma dividido por segmento. A […]
A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) enviou emails para os contribuintes que estão com o IPTU de 2024 em atraso, informando a forma e o prazo para que essas pessoas possam regularizar a situação junto ao Município. Com a quitação deste débito, o contribuinte poderá aderir ao desconto de 16% em parcela única sobre o […]
As inscrições para o espaço reservado para Pessoas com Deficiência (PCD) nos eventos do Natal em Natal estão abertas. Os interessados em participar dos eventos no espaço PCD devem baixar o aplicativo Natal Digital, onde poderão preencher um formulário com informações pessoais, como CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e tipo de deficiência. Nesta edição […]
A Procuradoria Geral do Município informa que, nesta sexta-feira (13), o atendimento ao público, tanto presencial quanto virtual (canal de atendimento ao contribuinte), será encerrado às 11h, devido a reparos necessários na rede elétrica do imóvel. O funcionamento normal retorna na segunda-feira (16).
A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quinta-feira (12), em Natal, durante a abertura do 17º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp), acordos de cooperação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). As parcerias incluem inovações no processo eletrônico administrativo e a adoção da plataforma Transferegov.br. O […]
A governadora Fátima Bezerra recebeu na noite da quarta-feira, 11, executivos da companhia aérea chilena Sky Airline, que estão no Rio Grande do Norte para discutir a viabilidade de novos voos, incluindo uma rota direta Natal Santiago. O encontro também contou com a participação da equipe da Secretaria de Turismo (Setur), da Empresa Potiguar de […]
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12), três importantes projetos de lei que seguem para apreciação em plenário. Um dos destaques foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar 17/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal (Lei […]
O início da noite desta quinta-feira (12) foi de mais uma obra entregue à população natalense. O prefeito Álvaro Dias realizou a entrega do Novo Largo do Atheneu no bairro de Petrópolis, zona Leste da cidade. Com um espaço totalmente requalificado, o local vai proporcionar não apenas o fomento da cultura e do lazer, mas […]
Vereador Eriko Jácome cria Projeto de Lei para prevenir ataques de cães em espaços públicos.
Durante sessão ordinária, foi aprovado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 472/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome, que visa reforçar a segurança no município. O projeto estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheiras e cria regras de segurança para a condução de cães de grande porte e raças consideradas perigosas. A […]