Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Senado aprovou, nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei N° 1562/2020, que regulamenta o uso obrigatório de máscaras de proteção individual em locais públicos e privados acessíveis ao público durante a vigência das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil. A proposta, relatada pelo senador […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Projeto de Lei n. 2358/2020, de autoria do deputado federal João Maia (PL/RN), que propõe taxar serviços digitais (CIDE-Digital), foi mais uma vez notícia no Valor Econômico e ganhou proporções internacionais. O governo de Donald Trump abriu investigação contra o Brasil e vários outros países que adotaram ou […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com *COMUNICADO* O empresário Afrânio Miranda se afastará da presidência da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte nessa terça-feira, 02 de junho, por motivos de desincompatibilização para o pleito eleitoral das eleições municipais de 2020. O empresário deixa seu nome à disposição como pré-candidato a […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Pará foi o primeiro estado brasileiro a sancionar lei (PL 74/2020) que torna obrigatório o desconto de pelo menos 30% da mensalidade no período de pandemia gerada pela Covid-19.  O Ceará também aprovou lei semelhante. Rio de Janeiro, São Paulo bem como outros estados já formularam projetos simulares, […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com Um reconhecimento do esforço e da qualidade dos cursos e pós-graduações oferecidos pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconduz a instituição em destaque nacional, com validação dos diplomas em todo o Brasil. A aprovação é feita pelo Conselho Estadual de Educação e neste ano, ocorreu […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A Guarda Municipal do Natal (GMN) completa, nesta quinta-feira (04), 29 anos de serviços prestados na área de prevenção e promoção da segurança pública na capital do RN. Criada no ano de 1991 pela lei municipal 4.000, a corporação tem como missão a vigilância dos bens, serviços e instalações […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre em direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de seis livros e sócio fundador […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com As aulas nas redes pública e privada no Rio Grande do Norte foram suspensas até o dia 06 de julho seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública. Uma medida de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19) que atende ao Decreto Estadual n° 29.725 e […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), enviou nesta terça-feira (2) para a Assembleia Legislativa o projeto que lei que autoriza o Poder Executivo a antecipar os feriados estaduais através de decreto. O documento será analisado pelos deputados do RN para aprovação. O projeto de lei […]

Redação/Portal de notícias e fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com Com o objetivo de garantir a saúde e proteção da população natalense durante o período de festejos juninos, que compreende o mês de junho, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira (2), durante sessão ordinária virtual, projetos de Lei que tratam do tema. Ainda houve apreciação de vetos […]