Nesta quarta-feira (25), as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizaram uma reunião conjunta nesta para apreciar e votar projetos de lei encaminhados pelo Executivo e os parlamentares da Casa. A intenção da iniciativa foi oferecer celeridade ao trâmite das proposições, fazendo […]
Criada em 1991, pela então prefeita Wilma de Faria, a Guarda Municipal de Natal se destaca no auxílio à segurança pública da capital potiguar. A Câmara Municipal de Natal, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido, prestou homenagem aos 34 anos da corporação com a entrega da Comenda Carlos Antônio e diplomas meritórios, em sessão solene realizada […]
O mandato da deputada Eudiane Macedo (PV) passou a defender uma medida que visa ampliar o acesso da população potiguar aos serviços de trânsito com mais justiça social. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a parlamentar destacou o projeto de lei de sua autoria que […]
O procurador-geral da Assembleia Legislativa (ALRN), Renato Guerra e o diretor de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, serão homenageados pela Polícia Militar do RN. A Comenda Luiz Gonzaga, também conhecida como Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga, é a mais alta comenda da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). A entrega da condecoração […]
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica no plenário do Senado Federal, que aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL) revogatório da medida até então em vigor. […]
A família da turista brasileira Juliana Marins, encontrada morta em uma cratera do Monte Rinjani, na Indonésia, acusou a equipe de resgate local de negligência. A mensagem foi publicada nesta quarta-feira (25) nas redes sociais. Para os familiares, se a equipe tivesse chegado ao local da queda em até sete horas, Juliana ainda estaria viva. […]
Inspeção predial passa a ser obrigatória em Natal: veja o que determina o novo Código de Obras
Em vigor desde o mês de março de 2025, o novo Código de Obras e Edificações de Natal trouxe uma mudança que impacta diretamente os condomínios residenciais e comerciais do município: a obrigatoriedade da inspeção predial periódica. A medida visa reforçar a segurança das edificações e prevenir acidentes causados pela falta de manutenção, protegendo condôminos […]
Nesta quarta-feira (24), o Governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota onde reafirma que TCU não aponta irregularidades em licitação do Hospital Metropolitano. Leia a nota na íntegra do Governo do RN: NOTA Decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano O Governo do Estado do Rio […]
Objetivo do Regularize+RN é limpar os nomes das empresas na lista de inadimplência e aumentar a arrecadação tributária A governadora Fátima Bezerra assinou nesta quarta-feira (25) a portaria que regulamenta a Lei Estadual da Transação Tributária, batizada de Regularize+RN. Com a regulamentação, a medida abre caminho para que empresas inadimplentes possam negociar e quitar dívidas […]
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Fundapol). O objetivo é destinar valores confiscados em investigações, após condenação definitiva, para reaparelhamento administrativo, manutenção e modernização da corporação. Segundo a governadora, o Fundapol […]