A governadora Fátima Bezerra e sua equipe de secretariado apresentaram, na manhã desta quarta-feira (11), o balanço sobre as políticas de proteção à mulher no estado. A ação ocorreu durante o evento “Mulheres Vivas – Protegidas e Respeitadas”, solenidade realizada em alusão ao Dia Internacional da Mulher, no Teatro Alberto Maranhão e contou com momentos […]

Nesta quarta-feira (11), o deputado José Dias (PL) utilizou a sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para criticar a justificativa do Governo do Estado para o não pagamento de emendas parlamentares obrigatórias. O parlamentar contestou a alegação de que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impediria os repasses, apresentando dados […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa (ALRN) fez uma reunião administrativa na manhã desta quarta-feira (11), a fim de deliberar sobre requerimento de iniciativa do deputado Luiz Eduardo (PL), que preside a CFF. O parlamentar solicita a presença do secretário estadual de Finanças do RN, Cadu Xavier, para prestar esclarecimentos sobre […]

O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, diante de cobranças da oposição para que o Estado atualize os repasses em atraso dos consignados, deu explicações ao plenário na sessão desta quarta-feira (11|). Para o parlamentar, a cobrança é legítima e é verdade que há dificuldade no quesito consignados. “O secretário […]

Mulheres em fase de tratamento ou em acompanhamento contra o câncer de mama vão poder contar com um programa de apoio e monitoramento por parte do poder público. A ação é prevista no projeto de lei 476/2025, de autoria do vereador Eriko Jácome (PP), aprovado durante a sessão ordinária desta quarta-feira (11), na Câmara Municipal […]

A Prefeitura do Natal publicou nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial do Município (DOM), a nomeação de mais 300 professores aprovados no concurso público da Secretaria Municipal de Educação (SME), regido pelo edital nº 001/2024. A convocação ocorre após o prefeito Paulinho Freire encaminhar o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, à Câmara Municipal de […]

A Secretaria Municipal de Finanças de Natal comunica que, para os fatos geradores do ISS ocorridos a partir de 1º de maio de 2026, os contribuintes estabelecidos ou domiciliados no Município de Natal deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) exclusivamente por meio do Emissor Nacional da NFS-e, disponibilizado no Portal Gov.br/NFS-e. A […]

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, recebeu o especialista sênior em transportes do Banco Mundial, Carlos Bellas Lamas, na tarde desta quarta-feira (11), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, para uma reunião estratégica voltada à apresentação e discussão de uma carteira de projetos estruturantes de médio e longo prazos para a capital potiguar. Os […]

A Prefeitura de Parnamirim deu início nesta terça-feira (11), na Escola Municipal Luiz Maranhão, em Monte Castelo, à 1ª etapa do Projeto Educando para o Trânsito em 2026 com alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O objetivo é levar a motoristas e pedestres conhecimento e conscientização sobre práticas positivas para garantir um […]

A Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou uma visita institucional ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), consolidando o intercâmbio entre as instituições para aprimorar os canais de participação cidadã e a transparência pública. A ouvidora da Casa Legislativa, Elissa Galvão, acompanhada do assessor Igor Casado, foi recebida pelo conselheiro Paulo […]