As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração aprovaram parcialmente Projeto de Lei encaminhado para o Executivo, aceitando a adequação da legislação estadual com a federal, mas rejeitaram a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A matéria deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça porque receberam o […]
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), com objetivo de atualizar a legislação potiguar referente à cannabis medicinal, foi realizada nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A parlamentar foi autora da Lei estadual nº 11.055/2022 relacionada ao tema, que agora, de acordo com ela, precisa ser […]
A programação do Natal em Natal 2024, promovido pela prefeitura da cidade, reúne atrações musicais, espetáculos, dança e teatro durante todo o mês de dezembro, com opções para todas as idades. Os shows, que acontecerão a partir do dia 13 de dezembro em diferentes polos da cidade, terão entrada gratuita e seguem até o fim […]
Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de janeiro em 14 estados. RN fica de fora
A partir do dia 1º de janeiro, as mulheres também poderão se alistar nas Forças Armadas. Segundo o Ministério da Defesa, neste primeiro momento, serão ofertadas 1.465 vagas, distribuídas em 28 municípios e 14 unidades federativas. O Rio Grande do Norte (RN) está fora da lista de estados onde as mulheres poderão se alistar nas […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 17/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o Código Tributário do Município (Lei 3.882/1989) para atualizar as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária. A presidente da comissão, […]
Na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, relatado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD). O projeto, oriundo do Executivo, prevê um orçamento de R$ 23 bilhões, incluindo a estimativa de arrecadação do ICMS […]
Natal é a capital menos violenta do Nordeste
Das nove capitais dos estados nordestinos, Natal é a menos violenta. Atualmente, a cidade possui a menor taxa de mortes violentas da região, com 16,50 assassinatos registrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 18,07. Quanto menor, melhor. Recife/PE é quem possui a pior taxa do Nordeste: 39,68. Os dados […]
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou propostas significativas, incluindo a 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, além de projetos voltados para o fortalecimento de lideranças comunitárias e benefícios às mulheres no município. O Projeto de Lei nº 643/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da […]
O advogado, poeta, professor e presidente da Academia Norte Rio-Grandense de Letras, Diogenes da Cunha Lima lança no próximo dia 12 de dezembro (quinta-feira) seu mais novo livro, “Dicionário Amoroso de Natal”, a partir das 17h, no Palácio Potengi – Pinacoteca do Estado. Na ocasião oferece coquetel assinado pela chef Fabiana Lira e embalado pela […]
Obras no Nossa Senhora do Ó chegam à reta final
As obras de modernização das ruas Nossa Senhora do Ó e Santo Inácio de Loyola, localizadas no bairro de Igapó, na zona Norte, chegam nesta semana à sua reta final de serviços, com modernização e ampliação da rede de drenagem, novas calçadas e piso intertravado nas vias, em investimentos de mais de R$ 8 milhões. […]