A Prefeitura de Natal sancionou a Lei Complementar nº 265/2025, que estabelece redução temporária e progressiva na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV). O objetivo é facilitar a regularização de imóveis, dar segurança jurídica aos proprietários e impulsionar o mercado imobiliário da capital potiguar. A medida tem […]

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT) realizada nesta quinta-feira (11), os deputados aprovaram 13 projetos. Entre eles o de iniciativa do Governo do Estado que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. O projeto contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ao justificar o seu parecer […]

O deputado estadual Hermano Morais (PV) debateu nesta quinta-feira (11), no Grande Expediente da sessão ordinária na Assembleia Legislativa, sobre o Turismo, que tem sido importante para o crescimento no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, um dos segmentos da economia que mais contribuem para o Estado. “O crescimento do Turismo no Rio Grande […]

A falta de abastecimento de água em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, foi tema do pronunciamento do deputado Galeno Torquato (PSDB) durante a sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar cobrou do Governo do Estado providências urgentes para restabelecer o fornecimento de água à população. […]

Na sessão plenária desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (PSDB) relatou a mobilização em torno da preservação do açude Pinga, em Cerro Corá. Segundo o parlamentar, após seu alerta sobre a utilização da água do reservatório pela empresa responsável pelas obras de acesso da RN-203, […]

Natal será palco entre os dias 11 e 14 de setembro do Campeonato Brasileiro Juvenil de Ginástica Rítmica. Serão 250 atletas de 55 entidades de todas as regiões do Brasil presentes ao Ginásio Nélio Dias. O evento recebe apoio da Prefeitura do Natal e é organizado pela Confederação Brasileira de Ginástica (CBG), em parceria com […]

O deputado estadual Francisco do PT se pronunciou nesta quarta-feira (10), no Grande Expediente da sessão ordinária, sobre a diferença entre pedido de anistia nos tempos de hoje e nos tempos da ditadura. Ele explicou que quando o presidente Lula lutou por anistia, foi em favor de quem foi perseguido durante a ditadura militar. “Os […]

A deputada Terezinha Maia (PL) comentou, na sessão desta quarta-feira (10), no horário dos deputados, sobre a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte. “Eu falei que está um caos e o secretário não gostou”, disse a parlamentar se referindo a uma intervenção de sua parte durante audiência pública para discutir problemas de […]

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quarta-feira (10) audiência pública para discutir a atual situação da rede hospitalar do Estado, marcada por registros constantes de falta de medicamentos e insumos. A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente do colegiado, classificou o tema como “urgente” e destacou que o […]

A recente aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66 pela Câmara Federal foi celebrada pelo deputado Gustavo Carvalho (PL) durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A medida, agora promulgada como Emenda Constitucional nº 136, cria novas condições para o parcelamento de dívidas previdenciárias […]