A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), lançou um chamamento público para o credenciamento de instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos de pagamento. O objetivo é modernizar e facilitar a quitação de tributos municipais, oferecendo aos contribuintes novas alternativas de pagamento com cartão de crédito e débito, seja à […]

O deputado Vivaldo Costa (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa, alertou para a “grave situação de seca irregular” na região do Seridó e cobrou apoio para os agricultores e pecuaristas. O parlamentar relatou ter requerido a promoção de uma audiência pública para discutir o inverno de 2025 na região. […]

Durante a sessão plenária desta quarta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) apresentou requerimento propondo a criação de duas comissões parlamentares voltadas à fiscalização das estradas e dos hospitais estaduais. A proposta, segundo ele, é transformar em ação oficial um trabalho que muitos parlamentares já realizam […]

A cidade de Baía Formosa, no litoral sul do Rio Grande do Norte, sediará audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN na próxima segunda-feira (6), a partir das 9h, com o tema: “Tráfego de veículos na orla de Baía Formosa: impactos ambientais, riscos à segurança e medidas para preservação e uso sustentável das praias”. […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, na próxima terça-feira (07), às 14h, uma audiência pública para debater o fortalecimento dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e da Pessoa Idosa (FUNEPI) por meio da destinação de parte do Imposto de Renda. Com o tema “Declare Solidariedade e Multiplique o Bem”, a audiência […]

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (29) a nova lei estadual de transações tributárias. A legislação cria um canal de negociação entre o Estado e empresas inadimplentes, garantindo condições personalizadas para quitação de dívidas fiscais. A governadora detalhou que a nova lei permite condições específicas para regularização de débitos tributários e não tributários. A […]

A Assembleia Legislativa do RN realizou sessão solene, na tarde desta terça-feira (29), a fim de celebrar os 20 anos de atividade do Grande Conselho Estadual da Ordem DeMolay para o Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Neilton Diógenes (PP), a cerimônia contou com a presença do deputado Taveira Júnior (União) e de representantes […]

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, reuniu a sua equipe de auxiliares nesta segunda-feira (28) para planejar as próximas ações da gestão no decorrer do primeiro semestre. No encontro, realizado na sala de reuniões da Prefeitura, a gestora parabenizou a todos pelo trabalho desenvolvido até aqui, falou sobre as próximas iniciativas, reforçando a necessidade de […]

Mais um pluviômetro foi instalado em Natal pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Um instrumento que mede a quantidade de chuva que cai em determinado lugar ou época foi colocado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dessa vez, no departamento de Oceanografia e Limnologia (DOL/CB/UFRN), na via Costeira, bairro de […]

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta terça-feira (29), uma reunião, no formato de oitiva de autoridades, para discutir o Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). A proposta visa proibir a retenção de macas das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de […]