Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do […]

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (10), o deputado Gustavo Carvalho (PL) repercutiu na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o projeto de lei que visa assegurar a estabilidade financeira dos municípios potiguares, garantindo o repasse imediato e constitucional de tributos estaduais. A iniciativa, que recebeu apelo da Federação dos Municípios do Rio Grande […]

A Prefeitura do Natal lançou, nesta quarta-feira (10), o Observatório dos Direitos Humanos, plataforma virtual desenvolvida pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos (Semidh) em parceria com o Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ferramenta tem como finalidade monitorar, organizar e disponibilizar informações sobre violações e garantias de […]

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) encerrou o ano legislativo zerando a pauta na última reunião de 2025, realizada nesta quarta-feira (10). Os deputados aprovaram duas matérias de iniciativa do Governo do Estado: a reestruturação do patrimônio de afetação vinculado a uma antiga concessão administrativa […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou, nesta quarta-feira (10), um marco que sintetiza a maturidade institucional, a inovação administrativa e o compromisso público que têm orientado sua atuação nos últimos anos. Em solenidade conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram descerradas as placas alusivas às duas mais recentes distinções […]

Os deputados estaduais analisaram, nesta terça-feira (9), os vetos encaminhados pelo Governo do Estado em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim. Entre os vetos mantidos pelo plenário estão propostas relacionadas à transparência pública, saúde, tributação e inclusão, como a transmissão ao vivo das reuniões do Comitê Científico (PL 77/2021), o reconhecimento de pessoas com […]

Os roubos a estabelecimentos comerciais – também chamados de arrastão – continuam em queda no Rio Grande do Norte. A redução foi de 31,4% em novembro. Segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em novembro do ano passado foram registrados 51 crimes desta natureza em todo o estado. Neste ano, no […]

Dez projetos de lei receberam parecer favorável durante a última reunião do ano da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias da Câmara Municipal de Natal, realizada nesta terça-feira (09). Participaram do encontro as vereadoras Thabatta Pimenta (PSOL) e Brisa Bracchi (PT) e o vereador João Batista Torres (DC). Em […]

A tão aguardada Feira Internacional de Artesanato – FIART, em sua 31ª edição, tem data confirmada para o período de 23 de janeiro a 01 de fevereiro de 2026. O evento, um dos mais importantes do segmento no Nordeste, retornará ao Centro de Convenções de Natal, prometendo mais uma vez ser um epicentro de cultura, […]

A partir desta quinta-feira (11), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), inicia a vacinação contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) para gestantes do município. O imunizante é um importante aliado na redução de casos de bronquiolite e pneumonia em recém-nascidos. A vacina é aplicada em dose única em gestantes […]