A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos no atual semestre. Ao todo, desde janeiro, foram analisados 321 projetos de lei e 241 destes acabaram aprovados pelos parlamentares que compõem o colegiado. O presidente da Comissão, deputado Francisco do PT, agradeceu aos […]
A operação visou combater a pesca ilegal A Polícia Rodoviária Federal participou, nos períodos de 26 a 30 de junho e 04 a 08 de julho, nas regiões costeiras do Rio Grande do Norte e da Paraíba, de ação conjunta coordenada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) com o […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante evento no último domingo, em Brasília. O líder do governo na Casa repudiou as falas do parlamentar e defendeu providências pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. “Na condição […]
A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada a retomada do programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte. Em solenidade que contou com a presença da presidente da instituição, Rita Serrano, em Natal, foi garantida a construção de 765 moradias em todas as regiões do Estado. A notícia foi celebrada pela deputada estadual Eudiane Macedo […]
Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). […]
Evento tradicional na zona Oeste de Natal, o Aniversário Solidário do vereador Luciano Nascimento já tem data confirmada. No próximo dia 16 de julho, na Amintas Barros, na altura do bairro Nazaré, uma mega celebração terá diversas ações solidárias e culturais durante todo o dia. Ao invés de uma festa tradicional, o vereador optou […]
Os interessados em assistir aos shows do projeto musical em Natal e em Mossoró podem adquirir ingressos a partir de R$30,00 com a credencial do Sesc RN O Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio RN, iniciou o segundo semestre do ano renovando a parceria com o Projeto Seis & Meia, uma […]
A Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciaram nesta segunda-feira (10), a Campanha Antirrábica 2023, para cães e gatos sadios, a partir de três meses de idade, seguindo até 30 de setembro, Dia D da Campanha. A Campanha é uma realização do Departamento de Vigilância em Saúde, por meio da Unidade […]
Dois estabelecimentos comerciais, um de comércio eletrônico e outro de vestuário, foram autuados pelo Instituto Municipal de Defesa do Consumidor – Procon Natal, por vincularem anúncios publicitários com referência ao Procon Natal, caracterizando publicidade enganosa ou abusiva, sem autorização prévia, e inveracidade dos fatos. Os estabelecimentos vincularam em suas redes sociais, publicidade que fere os […]
Ação integra o Plano Nacional de Vigilância de Mercado realizado pelo Inmetro e pelos órgãos delegados em todo país. No RN foram encontrados 120 itens irregulares Durante 13 semanas, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) foram às ruas de onze municípios do estado para verificar se os produtos […]