Os vereadores de Natal aprovaram, durante sessão ordinária desta terça-feira (24), o Projeto de Lei nº 505/2023, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que obriga a instalação de grades de proteção em passarelas de pedestres e viadutos da capital. A proposta determina a colocação de estruturas laterais e superiores, no modelo “gaiola de proteção”, […]

A prefeita Nilda sancionou, na última semana, a lei que garante o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos de Parnamirim e assegura um aumento de 5% no vencimento base da categoria, com efeitos a partir de 1º de abril de 2026. A decisão reconhece o papel dos servidores no sucesso da gestão e garante a […]

No Brasil, mulheres frequentemente interrompem carreira e vida pessoal para cuidar de familiares idosos, mas a lei determina divisão igual entre herdeiros; a advogada Dra. Mylena Leite Ângelo explica como o planejamento sucessório pode evitar conflitos e reconhecer quem assumiu o cuidado. Ela acordava antes do amanhecer para administrar medicamentos, acompanhava consultas médicas e reorganizou […]

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove, nesta quarta-feira (25), um encontro voltado a discutir boas práticas sustentáveis para uso de água e energia. O evento institucional é promovido pela Escola da Assembleia Legislativa em parceria com a Comissão Gestora do Plano Logístico de Sustentabilidade (PLS) e busca incentivar práticas mais […]

A audiência pública realizada nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal do Natal, reuniu órgãos fiscalizadores, representantes do setor produtivo e autoridades para discutir a formação dos preços dos combustíveis na capital potiguar. Proposto pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o debate evidenciou a complexidade da cadeia de preços, apresentou […]

A Câmara Municipal do Natal deu início aos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) da energia solar, que vai investigar possíveis irregularidades nas cobranças de energia elétrica no município, especialmente relacionadas aos consumidores que utilizam geração própria. A comissão será presidida pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), autor da proposta de criação da CEI, tendo […]

Nesta terça-feira (24), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Gustavo Carvalho (PL) fez um pronunciamento contundente para criticar a gestão da educação estadual. O parlamentar destacou que o estado “amarga o pior resultado do Brasil na área da educação”, referindo-se ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), […]

O potencial de desenvolvimento do Rio Grande do Norte e a urgência de investimentos na infraestrutura portuária foram pautas de debate na sessão plenária desta terça-feira (24) na Casa Legislativa. Na ocasião, o deputado Hermano Morais (PV) alertou para atrasos em obras cruciais para o Porto de Natal, ao mesmo tempo em que celebrou a […]

Em sessão plenária nesta terça-feira (24), no Legislativo potiguar, o deputado Tomba Farias (PL) trouxe à tona a situação da saúde pública potiguar, lamentando a perda de vidas por falta de leitos de UTI e a demora em procedimentos cruciais. O parlamentar cobrou medidas urgentes do governo estadual para reverter o cenário que classificou como […]

A Prefeitura do Natal publicou na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (24) a convocação de 118 profissionais do magistério, aprovados em Processo Simplificado de Seleção para Contratação Temporária, referente ao Edital nº 02/2025 da Comissão Permanente de Concurso Público (Compec) da Secretaria Municipal de Educação (SME). A lista completa está disponível […]