A necessidade de garantir maior celeridade nos processos de registro e fiscalização dos Caçadores, Atiradores Desportivos e Colecionadores (CACs), além da definição de critérios objetivos para a concessão das autorizações, pautou a audiência pública realizada nesta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Coronel Azevedo […]

A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde desta segunda-feira (1), para celebrar os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT), com o apoio de Hermano Morais (MDB) e do deputado federal Fernando Mineiro (PT), a solenidade contou com a presença de autoridades do […]

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, mais uma vez aparece entre os nomes mais lembrados pela população na disputa para deputado estadual, desta vez em levantamento divulgado pela TV Ponta Negra/SBT. A pesquisa, registrada junto ao TRE/RN, reforça a presença crescente do parlamentar no cenário político potiguar e o reconhecimento de seu […]

Em mais uma edição da homenagem que já se tornou tradição na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) promoveu, nesta sexta-feira (29), uma sessão solene em alusão ao Dia Estadual da Mulher Advogada, celebrado oficialmente em 30 de maio. A iniciativa reforça o compromisso do Parlamento potiguar com […]

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei nº 12.746, que reconhece oficialmente a vida e a obra da artista potiguar Titina Medeiros como patrimônio cultural e artístico imaterial do Estado. A sanção foi publicada no Diário Oficial do Estado e consolida o reconhecimento institucional à trajetória de uma das maiores referências das […]

A deputada Terezinha Maia (PL) fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (28), informando que a falta de tubulação na Redinha Nova, em Extremoz, está fazendo com que a localidade fique alagada nos períodos de chuva. Ela contou que esteve reunida com representantes do bairro e do município de Extremoz, no último dia […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para votação no Senado. A PEC determina a redução da jornada de trabalho de 44 para […]

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos para ter apenas um de descanso. A proposta busca reduzir a jornada de trabalho no Brasil, ampliando o período de descanso dos […]

Em sessão plenária nesta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Hermano Morais (MDB) destacou o potencial econômico do Rio Grande do Norte, fundamentado na diversidade de suas riquezas naturais e no desempenho positivo da balança comercial. O parlamentar baseou seu pronunciamento em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que apontaram […]

A deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB) se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, sobre a posição do município de Santana do Seridó, incluído na pesquisa para medir o IPS Brasil 2026 (Índice de Progresso Social). No ranking, com todos os municípios do Rio Grande do Norte, ele foi o melhor colocado. “Quero […]