O final do ano é marcado pela diplomação dos candidatos eleitos para o próximo pleito em diversos municípios do país. E nesta quinta-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte diplomou o vereador Leo Souza (Republicanos), juntamente com o prefeito eleito Paulinho Freire e demais componentes da Câmara Municipal que irão representar […]
A última edição do programa “Entre Elas”, veiculado pela TV Assembleia, entrevista a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), Procuradora Especial da Mulher que vai apresentar um balanço anual da ProMulher. “No programa, exibiremos todos os dados sobre as ações da Procuradoria da Mulher, esse órgão tão importante no combate à violência contra a mulher. Convido […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (18) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a […]
Durante sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal deu início à segunda discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 da Prefeitura de Natal, que estima a receita e despesa em R$ 5.298.687.582,63, valor superior em 9,37% àquele previsto no orçamento para o atual exercício. Nesta quarta-feira (18), os vereadores aprovaram […]
No último dia de atividade parlamentar de 2024, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram uma pauta extensa com projetos de interesse da sociedade potiguar. Um dos mais aguardados dispõe sobre a revisão salarial dos servidores públicos estaduais da administração direta e indireta do poder executivo do Estado, aprovada por unanimidade com uma […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) foi o primeiro orador da sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante seu discurso, o parlamentar fez uma prestação de contas do mandato, ressaltando a produção de um encarte publicado por seu mandato que reúne projetos de lei, requerimentos e ações realizadas […]
O deputado Tomba Farias (PL), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, destacou sua participação em um dia de campo na Usina Estivas, onde teve a oportunidade de presenciar a recuperação da unidade sob a direção de Eduardo Monteiro. O evento contou com a presença de usineiros do Rio Grande do […]
Na sessão ordinária desta terça-feira (17), a Câmara Municipal de Natal aprovou, em primeira discussão, dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Poder Executivo que promovem alterações no Código Tributário Municipal. Os projetos seguem para segunda discussão, após cumprimento do prazo legal de 48 horas, conforme determina a Lei Orgânica do Município. Os […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (17), o deputado estadual Vivaldo Costa (PV) posicionou-se contra as críticas à gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), afirmando que o Estado enfrenta uma situação financeira delicada que justifica a realização de reajustes no ICMS. “Contra fatos não existem argumentos. O RN é o único Estado que não fez […]
Após amplo debate, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira (17) o projeto de iniciativa governamental 473/2024 que trata da atualização da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto atualiza de 18% para 20% e irá vigorar a partir de 2025, se adequando à lei federal nº […]