A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 17/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o Código Tributário do Município (Lei 3.882/1989) para atualizar as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária. A presidente da comissão, […]

Na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, relatado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD). O projeto, oriundo do Executivo, prevê um orçamento de R$ 23 bilhões, incluindo a estimativa de arrecadação do ICMS […]

Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou propostas significativas, incluindo a 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, além de projetos voltados para o fortalecimento de lideranças comunitárias e benefícios às mulheres no município. O Projeto de Lei nº 643/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da […]

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira(10), sessão solene para entrega do título de cidadã natalense a Ana Maria de Melo Santos, conhecida como Aninha Cabeleireira. A homenagem foi em reconhecimento à trajetória empreendedora e contribuições ao setor de beleza e estética na capital potiguar. A proposição da cidadania foi do vereador Hermes Câmara, […]

Nessa terça-feira (10), a Câmara Municipal de Natal realizou a edição 2024 da entrega da Comenda Carlos Alexandre, de proposição do vereador Luciano Nascimento. Criada em 2021 para reconhecer personalidades que contribuem para a cultura e a música, a honraria homenageia o cantor que se tornou um dos grandes nomes da música nacional. “Com a […]

O Centro Histórico e a memória do Rio Grande do Norte têm muito o que comemorar. Na tarde desta terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte inaugurou oficialmente o Memorial do Legislativo Potiguar. Mais do que a recuperação de um dos prédios tradicionais da avenida Câmara Cascudo, a nova sede compilou grande […]

A Câmara Municipal do Natal aprovou, hoje (05), o Novo Código de Obras da cidade, com nove emendas encartadas. O Projeto de Lei Complementar 014/24 vem para atualizar o antigo Código de Obras e Edificações, que há mais de 20 anos não tinha revisões. Segundo o relator do documento na Comissão de Legislação, Justiça e […]

No próximo dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Natal realizará uma homenagem especial aos 30 anos de fundação da Casa Talento, uma instituição de destaque no cenário cultural e educacional da cidade. A cerimônia, propositura da vereadora Margarete Régia, acontecerá às 18:30h e contará com a presença de autoridades, músicos e artistas que […]

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PL), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB) debateram, no horário destinado às lideranças partidárias, sobre situação econômica do Estado do Rio Grande do Norte. Gustavo ressaltou o crescimento no índice de arrecadação do Estado, e se disse preocupado com uma entrevista do líder do Governo, deputado […]

O deputado estadual Francisco do PT foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2024 pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A eleição aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no Auditório Cortez Pereira, e contou com a participação de jornalistas que cobrem as atividades da Casa. Francisco obteve 26 […]