As notícias sobre a possibilidade do Governo do Estado manter a alíquota do ICMS em 20% para 2024 ganharam repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante a sessão desta quinta-feira (28), a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) disse que esta iniciativa significaria colocar a “população para pagar a conta” das […]

Um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa prevê a garantia do direito à atendimento psicossocial prioritário aos responsáveis que se dedicam integralmente ao cuidado de pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB). “Esses responsáveis muitas vezes necessitam de apoio psicológico para conseguirem enfrentar […]

A tradicional Festa do Boi, que este ano chega a sua 61ª edição, terá o apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A garantia partiu do próprio presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que se reuniu nesta quarta-feira (27) com a diretoria da Associação Norte-Rio- Grandense de Criadores (Anorc), organizadora do evento. […]

A seleção pública para implantação da Previdência Complementar para servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma etapa vencida nesta terça-feira(26). Após abertura dos envelopes, seis empresas foram habilitadas no processo que contou com a participação de CNPJ’s de todo o país como as de empresas como a Eletrobrás, o Banco […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateu, na tarde desta terça-feira (26), a situação do Centro de Natal, especialmente dos problemas enfrentados por moradores e comerciantes da Cidade Alta e Ribeira. Proposta pelo mandato do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), a discussão reuniu Poder Público e pessoas que atuam na região, que relataram problemas […]

Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que repassa recursos para o pagamento do piso salarial da categoria. A aprovação aconteceu à unanimidade durante a 91ª Sessão Ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na plateia, profissionais impactados pela matéria acompanharam […]

O deputado estadual José Dias (PSDB), único orador no horário de lideranças partidárias na sessão ordinária desta terça-feira (26) fez críticas ao presidente Lula, e rebateu posicionamentos do chefe da Nação em relação à Cuba. “Cuba é um dos países mais pobres hoje”, disse Dias. “E ali bem pertinho a Venezuela”, completou José Dias, afirmando […]

Os municípios de Caraúbas, Martins e Luís Gomes já podem acompanhar a TV Assembleia. Pelo canal, os moradores dessas cidades terão acesso às notícias e à transmissão das sessões do poder Legislativo, acompanhando assim o trabalho parlamentar de todos os deputados estaduais. Nesta semana, os cidadãos de Parelhas também receberão o sinal. “Com estes quatro […]

Comemorando os 13 anos do Movimento Empresa Júnior (MEJ), o mandato do deputado Francisco do PT promoveu audiência pública na manhã desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa, reunindo entidades do governo, comércio e educação. “Treze anos da RN JR – a importância da educação empreendedora como forma de qualificação profissional dos estudantes” foi o tema […]

A construção de um empreendimento no topo de chapadão na praia de Pipa, em Tibau do Sul, foi tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira (25). A comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo do Legislativo aprovou pedido do movimento “Todos Pelo Chapadão” e levou o debate à praia […]