A fim de evitar a paralisação das aulas nas escolas municipais da capital potiguar, a Câmara de Natal decidiu liberar a prorrogação dos contratos temporários firmados entre a Prefeitura e professores da rede pública. Com a aprovação em regime de urgência do Projeto de Lei n° 342/2023, na sessão ordinária desta quinta-feira (29), o Legislativo […]
Convidado pelo prefeito de Caraúbas, Juninho Alves e o empresário Eugênio Alves, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta sexta-feira (30) do 3º Leilão Saia Rodada Premium com linhagem consagradas das raças Gir e Girolando. O deputado federal Paulinho Freire, o deputado estadual Dr. Kerginaldo e o secretário de Estado da […]
O deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou nesta quinta-feira (29), em pronunciamento na sessão plenária na Assembleia Legislativa, as condicionantes impostas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a emissão do licenciamento ambiental para as obras de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. De acordo com […]
O pagamento restante da indenização aos moradores da nova comunidade Barra de Santana está sendo solicitado pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB) ao governo estadual. O tema foi abordado pelo parlamentar durante a sessão plenária desta quinta-feira (29). “Falamos com várias pessoas da nova Barra de Santana, onde está sendo comemorado um ano da transferência da […]
Ivanilson Oliveira apresenta projeto para blindagem de veículos das instituições policiais.
O deputado Ivanilson Oliveira (União) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre a doação de vidros de blindagem para uso em veículos oficiais da Polícia Civil, Polícia Militar e da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, por parte da iniciativa privada. O projeto tem como objetivo proporcionar uma proteção adicional às […]
A realização da Conferência Municipal de Assistência Social, em Guamaré, foi o tema principal no discurso do deputado Hermano Morais (PV) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29). O deputado participou do evento e destacou o alto nível do evento. “O evento é preparatório para a conferência estadual, que por sua vez […]
Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), a Assembleia Legislativa promove na próxima segunda-feira (3), às 15h, audiência pública para discutir o tema ‘Crise do Turismo em Tibau do Sul – Praia de Pipa’. O debate acontece no auditório do Hotel Pipa Atlântico. De acordo com o parlamentar, a audiência busca chamar a atenção das […]
Projeto de Cristiane que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas agora é lei.
Agora é lei, sancionada pelo governo, projeto de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que assegura às mulheres mastectomizadas no RN a assistência psicológica, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. A lei 11.473, sancionada nesta quarta-feira (28), entrou em vigor. Ao defender […]
Projeto aprovado na CMN obriga poder público a divulgar localização de radares de fiscalização em Natal.
A Câmara Municipal do Natal aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que obriga o poder público municipal a divulgar, em seu site institucional, a localização de todos os radares de fiscalização administrados pelo executivo, bem como dos respectivos limites de velocidade. O projeto é de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB) e sugere ainda […]
Ezequiel Ferreira recebe pautas legislativas de dirigentes da Fecam e defende municípios.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu o dirigente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (Fecam), Wolney França e representantes dos municípios, na tarde desta quarta-feira (28). No encontro, discutiu com os presidentes das Câmaras temas de relevância para as cidades, […]