A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), uma série de projetos de lei que tratam de temas como segurança pública, saúde, habitação e modernização dos processos legislativos. Além disso, a comissão manteve vetos do Executivo e aprovou títulos de cidadania a personalidades. O vereador Kleber […]

A Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendimentos da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (14), projetos de lei voltados à proteção de crianças e adolescentes, com foco no combate à exploração sexual relacionada ao turismo. A pauta reforça a preocupação do Legislativo municipal em promover um ambiente turístico seguro e responsável na capital […]

“Num momento em que a democracia se reinventa através do prisma das tecnologias emergentes, o ‘LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais’ representa muito mais do que uma simples conferência, é o cruzamento global da inovação parlamentar ao nível dos estados federados, províncias e parlamentos autônomos”, destaca Luís Kimaid, diretor executivo da Bússola Tech, parceiro da Assembleia Legislativa […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos com o objetivo de promover melhorias significativas para os municípios de Serra Negra do Norte, Caicó e Ouro Branco. As solicitações abrangem áreas essenciais como saúde, infraestrutura rodoviária, saneamento básico e abastecimento hídrico. Para Serra […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) protagonizou mais um importante capítulo na luta pelos direitos humanos ao contribuir juridicamente para uma decisão inédita da 7ª Vara de Família e Sucessões de Natal. A Justiça reconheceu, de forma pioneira, a dupla maternidade de um casal de mulheres que optou pela inseminação caseira para […]

Com o objetivo de celebrar os 20 anos da Escola do Legislativo Professora Eva Lúcia, a Câmara Municipal de Parnamirim irá realizar, na segunda-feira (14), às 9h30, uma sessão solene para destacar os serviços prestados à população. Proposta pela Mesa Diretora, a sessão ocorrerá no Plenário Dr. Mário Medeiros. A Escola do Legislativo da Câmara […]

O deputado estadual Hermano Morais (PV) utilizou a tribuna da sessão plenária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, para ressaltar a importância da 3ª edição do Congresso Conecta Municípios Potiguares (Comup), promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e parabenizar o município de Acari pelo seu aniversário. Hermano Morais enalteceu a […]

Com o auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lotado, foi realizada nesta quinta-feira (10) a Audiência Pública “A Experiência das Mães Atípicas: a Importância da Inclusão e Apoio”. O debate foi proposto pela deputada Divaneide Basílio (PT), reunindo mães, especialistas, representantes de instituições, movimentos sociais e parlamentares de Natal e interior potiguar […]

O projeto de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB), que promove a inclusão e facilita a comunicação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foi aprovado pela Comissão de Educação da ALRN.  Na reunião desta quinta-feira (10), outros onze projetos foram aprovados. O referido projeto institui o estímulo à disponibilização de pranchas de comunicação […]

Os deputados estaduais aprovaram nesta quinta-feira (10) a concessão do título de cidadão norte-rio-grandense ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. De autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), a honraria será entregue amanhã (11), durante a visita de Bolsonaro à cidade de Jucurutu. “Cumprimos toda a parte da legislação e a entrega do título será amanhã, às […]