A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025 da Prefeitura de Natal foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária desta terça-feira (19) na Câmara Municipal. A proposta orçamentária estima a receita e despesa em R$ 5.298.687.582,63, valor superior em 9,37% àquele previsto no orçamento para o atual exercício. O vereador Raniere […]
Durante a 30ª reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa os deputados analisaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e emprego da administração pública direta […]
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou nesta terça-feira (19) o trabalho realizado pela Arquidiocese de Natal nas comemorações do dia de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar. O parlamentar parabenizou a organização pelo evento que une fé e tradição, ressaltando sua importância cultural e religiosa para o estado. Em outro momento de […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Escola da Assembleia (EALRN), continua expandindo o programa Integra RN, levando qualificação e conhecimento ao interior do estado. Nos dias 27, 28 e 29 de novembro, o projeto chega aos municípios de Santana do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó, respectivamente, […]
Quatro projetos de lei receberam parecer favorável durante reunião realizada nesta segunda-feira (18) pela Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal. O encontro contou com a participação dos vereadores Luciano Nascimento (PSD), Preto Aquino (Podemos), Peixoto (Republicanos) e Herberth Sena (PV). Destaque para a aprovação do PL 32/2024, de autoria […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) aprovou, nessa terça-feira (12), em plenário, o Projeto de Lei Nº 292/2024, que institui a Política Estadual de Combate às Fraudes Virtuais e aos Delitos Cibernéticos no Estado. O projeto, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, agora segue para sanção da governadora do Estado. A […]
Na reunião desta segunda-feira (18), o Grupo de Trabalho (GT) da ALRN que é o responsável pela elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Casa Legislativa recebeu mais um diagnóstico setorial. Os diagnósticos fazem parte da fase inicial para elaboração do plano, previsto no Planejamento Estratégico. Além do diagnóstico, os responsáveis também elaboram e […]
A tarde desta quinta-feira (14) foi marcada por discussões sobre alternativas para garantir postos de trabalho às pessoas em situação de rua no Rio Grande do Norte. As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, receberam a promotora de Justiça Danielle […]
Os vereadores de Natal receberam nesta quinta-feira (14) representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (Seturn) para esclarecer sobre a suspensão do Programa de Acessibilidade Especial Porta-a-Porta (Prae), que consiste no transporte de pessoas com mobilidade reduzida para tratamento em unidades de saúde. O vereador Tércio Tinoco (União), presidente da Comissão das Pessoas com […]
Na noite desta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene em homenagem a 10 grupos de mulheres da capital. A iniciativa foi de proposição do vereador Chagas Catarino. O evento teve como objetivo destacar e divulgar o trabalho diário de grupos que incentivam o esporte, a cultura e a saúde nas […]