O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (3), um voto de congratulação ao juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, que foi escolhido para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Em seu discurso, […]
As ações da Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foram abordadas no primeiro episódio da segunda temporada do PodLegislar, que vai ao ar nesta quinta-feira (3) pela TV Assembleia e está disponível no canal do YouTube ‘Assembleia Legislativa do RN’. Durante o episódio, a deputada Cristiane Dantas destaca […]
Durante uma reunião nesta quarta-feira (02), foi instalada na Câmara Municipal de Natal uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar invasões a propriedades privadas, especialmente estabelecimentos comerciais na capital potiguar. No encontro, realizado no plenário da Casa, foram definidos pelos cinco membros da CEI os primeiros procedimentos, o calendário de oitivas e a metodologia […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (2), sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A iniciativa foi de proposição do vereador Tércio Tinoco (União), que há cinco anos promove o evento com o objetivo de mostrar que a Casa está comprometida com a pauta da inclusão e da defesa […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) registrou as ações do senador Styvenson Valentim em relação aos seus esforços para garantir recursos para a saúde pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar expressou indignação diante do que considera “uma tentativa de macular a reputação […]
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, instituído em 2 de abril, o deputado Taveira Júnior (União) citou dois projetos de sua autoria, recentemente sancionados pelo governo, voltados para o tema. O deputado citou os projetos nesta quarta-feira (2), na sessão plenária da Assembleia Legislativa. “Este é um tema que exige sensibilidade, empatia e ação […]
Em requerimento enviado ao Governo do Estado, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou uma série de benfeitorias para o município de João Câmara, cidade com mais de 33 mil habitantes, localizada na Região Metropolitana. Entre as demandas apresentadas, destaca-se a preocupação com o deslocamento […]
Na sessão ordinária desta quarta-feira (2), a Câmara Municipal de Natal aprovou dez projetos de lei com propostas voltadas à segurança pública, meio ambiente, proteção animal e inclusão social. Entre os destaques, está o reconhecimento dos eSports como modalidade esportiva e a criação de espaços pet em praças públicas. Em primeira discussão, foi aprovado o […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa, abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado anualmente em 2 de abril. O parlamentar lembrou que a data foi instituída pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 18 de dezembro de 2007. “Essa iniciativa […]
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei do Governo do Estado, da Lei de Transações Tributárias. A lei já existe em 21 estados brasileiros, e cria um canal permanente entre o Estado do RN e empresas inadimplentes que terão condições personalizadas […]