Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, realizaram nesta terça-feira (7) uma visita ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), desembargador Eridson Medeiros, juntamente com o prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, para debater problemas da cidade.Na ocasião foram discutidos assuntos de interesse social e econômico da […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou e o prefeito Álvaro Dias sancionou, a Lei nº 7.460/2023, que cria o Programa “Artes Marciais nas Escolas” no âmbito do município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Hermes Câmara e visa à promoção e divulgação das artes marciais nas escolas, por meio de oficinas, aulas práticas, teóricas, demonstrativas […]
A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na atual Legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (7), foi considerada movimentada e produtiva pelo presidente do grupo permanente de trabalho, deputado Francisco do PT. Das 14 matérias analisadas e votadas pelos deputados, uma mereceu destaque, segundo avaliação do parlamentar. Trata-se da indicação pelo […]
O mandato do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a disponibilidade de duas viaturas, sendo uma delas modelo 4 x 4, para a cidade de Rio do Fogo, localizada no litoral potiguar. O parlamentar solicitou ainda o aumento do efetivo policial e melhores […]
Câmara de Parnamirim está entre as mais transparentes do Brasil, comemora seu Presidente Wolney França.
O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e presidente eleito da Fecam/RN, vereador Wolney França, recebeu na manhã desta segunda-feira (6), na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN o selo de qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas de todo o país, na categoria […]
A Região Metropolitana de Natal deve ganhar um importante reforço nos próximos meses. Na última sexta-feira (03), o deputado estadual Taveira Júnior (União) esteve na sede da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, junto ao secretário titular, Coronel Araújo, para discutir a instalação de uma nova unidade do ITEP no Estado – […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está atuando diretamente no trabalho pata implantação do Regime de Previdência Complementar para os servidores de todos os poderes do Estado. O Legislativo fez a indicação para o Comitê de Assessoramento da Previdência Complementar (CAPC) e, com a expertise no tema, a expectativa é que a Casa […]
A necessidade de implantação de políticas públicas voltadas para a convivência com a seca, tendo como base a garantia de abastecimento de água para a população urbana e rural, principalmente da região Seridó, a partir da conclusão das obras da barragem de Oiticica, e a recuperação da Passagem das Traíras, foram os temas que levaram […]
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02), o Projeto de Lei n° 551/2021, do ex-vereador Pedro Gorki e subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o Estatuto Municipal das Juventudes, destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos […]
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) destacou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (2), Projeto de Lei de sua autoria que proíbe a retenção de macas das ambulâncias do Samu, do Corpo de Bombeiros Militar e de outras unidades móveis pré-hospitalares de atendimento de urgência por parte dos hospitais públicos ou privados, clínicas, ou […]