Por iniciativa do deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (12) audiência pública com o tema “Oportunidades e Riscos Ambientais, Sociais e de Governança Visando o Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte”. O evento acontece no auditório da Casa, a partir das 14h, e faz parte das atividades da Frente Parlamentar […]
O capacitismo, caracterizado pelo preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência, é uma questão urgente e enraizada na sociedade. Essa forma de opressão impacta milhões de indivíduos, criando barreiras significativas em áreas como educação, emprego e participação social. O combate ao capacitismo é o foco da mais nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande […]
O Legislativo Estadual foi palco, na tarde desta segunda-feira (10), de debates a respeito do combate à violação de Direitos Humanos por parte das grandes empresas, no Rio Grande do Norte. Sob o tema “Direitos Humanos e Empresas”, o encontro foi proposto conjuntamente por Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. Realizada […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou, na manhã desta segunda-feira (10), mais de 100 projetos de lei e designou outros 83. Entre os aprovados, está o PL n.º 29/2024, de autoria da vereadora Nina Souza (União Brasil), que concede isenção de pagamento de IPTU a imóveis e […]
Nesta segunda-feira (10), a Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador Anderson Lopes se reuniu para designar relatoria de três projetos de lei e analisar pareceres de outros 10 PLs. Entre as matérias aprovadas na reunião estava o projeto de lei 236/22, de autoria do vice-presidente da Comissão, vereador Milklei Leite, […]
ALRN debate construção das Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater a construção das Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens, Adultos e Idosos. O ato marcou o lançamento da consulta pública sobre o tema, que pretende reunir sugestões da sociedade civil e da comunidade acadêmica sobre o assunto. A […]
Nesta segunda-feira (10), a partir das 15h, acontecerá a Audiência Pública sobre Direitos Humanos e Empresas: Política Nacional e o Rio Grande do Norte. A iniciativa é de proposição dos mandatos estaduais da bancada do PT no RN: Isolda Dantas, Francisco do PT e Divaneide Basílio, junto à secretaria nacional de Políticas Sociais e Direitos […]
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa proibindo a cessão de professores da rede pública estadual de ensino para exercício de cargos de provimento em comissão em quaisquer órgãos ou entidades públicas. A proibição independe do ônus do pagamento. “Essa transferência temporária de professores afeta diretamente o quadro de […]
Aconteceu neste fim de semana, o lançamento da pré-candidatura Dr. Bruno Filho (PSDB), escolhido pelo grupo liderado pela prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), em Areia Branca, na região da Costa Branca. O pré-candidato a vice também será tucano: Kinho de Beguinho, que hoje é vereador. Os ex-prefeitos Dr. José Alfredo e Dr. Berguinho fortalecem o apoio. […]
O PSDB do Rio Grande do Norte mobiliza os pré-candidatos tucanos nos 133 municípios, com intuito de participar do “Seminário Preparatório para Eleições Municipais: Venha vencer com o PSDB!”. Este é o maior evento de capacitação de pré-candidatos, promovido pelo PSDB Nacional e pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV). Será uma oportunidade de aprender diretamente com […]