A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (12), através de Sessão Solene, a entrega de título honorífico de cidadão Norte-Rio-Grandense a Romildo Pereira Pires, mais conhecido como instrutor Pires. A cerimônia contou com a presença da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e do deputado federal Sargento Gonçalves, além de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública […]
Utilizando o horário destinado às lideranças partidárias na sessão desta quarta-feira (12) na Assembleia Legislativa, o deputado Neilton Diógenes (PL) comentou sobre o diagnóstico fiscal do Estado. O parlamentar se referiu ao relatório da Comissão de Finanças que prevê, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, aumento de receita, e consequentemente o […]
O calendário oficial do Rio Grande do Norte passa a contar com o “Dia da Paz e Gentileza nas Escolas”. Projeto neste sentido foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (12). A matéria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). “Este projeto espera responder ao […]
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, concedeu uma entrevista no programa Jornal da Mix, comandado pelos apresentadores Salatiel de Souza, Hugo Monte e Elizabeth Biglione, para fazer um balanço geral de sua gestão no primeiro semestre à frente da Casa Legislativa. Durante a conversa, Eriko destacou diversas realizações e conquistas alcançadas […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tem buscado medidas para impulsionar a qualidade da educação e o desenvolvimento do esporte no Estado. Em um conjunto de requerimentos, o parlamentar solicitou ações como aquisição de ônibus escolares, reformas em escolas e a construção de uma quadra poliesportiva. Essas […]
O projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN), dispõe sobre normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o Estado, foi aprovado à unanimidade pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública […]
Assembleia Legislativa vai debater doenças raras em Audiência Pública nesta quinta-feira.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem cerca de 8 mil tipos de doenças raras no mundo. É para debater esta temática que a Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (13), por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a audiência que tem como tema: “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”. “As […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT repercutiu o discurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante evento no último domingo, em Brasília. O líder do governo na Casa repudiou as falas do parlamentar e defendeu providências pelo Conselho de Ética da Câmara Federal. “Na condição […]
A Caixa Econômica Federal anunciou na semana passada a retomada do programa Pró-Moradia no Rio Grande do Norte. Em solenidade que contou com a presença da presidente da instituição, Rita Serrano, em Natal, foi garantida a construção de 765 moradias em todas as regiões do Estado. A notícia foi celebrada pela deputada estadual Eudiane Macedo […]
Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), relatado por Tomba Farias (PSDB). […]