Parnamirim sediará, nos próximos dias 18 e 19 de maio, a quarta edição do Encontro de Procuradores e Advogados. Promovido pela Assembleia Legislativa do RN, o encontro tem como principal objetivo fortalecer a advocacia pública legislativa, pois tanto o advogado público estadual, quanto o municipal, necessita de independência e qualificação para reunir as melhores condições […]
A previsão de majoração gradativa da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Atento ao assunto, o deputado Hermano Morais (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), pela […]
A previsão de majoração gradativa da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, tem sido pauta constante na Assembleia Legislativa. Atento ao assunto, o deputado Hermano Morais (PV) fez um apelo ao Governo do Estado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (30), pela […]
Assembleia Legislativa aprova criação do Programa de Orientação sobre a Síndrome de Down.
Os deputados estaduais do RN aprovaram por unanimidade o projeto de lei, de autoria do colega Tomba Farias (PSDB), que institui o Programa Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down (ProDown). Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram votados na sessão plenária desta quinta-feira (30). “Pretendemos com este projeto disciplinar um conjunto de […]
O Ministério da Justiça lançou nesta sexta-feira (31) o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) no Rio Grande do Norte. O evento, realizado na Escola de Governo, contou com as presenças do ministro da pasta, Flávio Dino (PSB), da governadora Fátima Bezerra (PT) e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado […]
Assembleia Legislativa emite nota de pesar pela morte do ex-deputado Raimundo Fernandes.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em nome do presidente Ezequiel Ferreira e dos 23 deputados estaduais, lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, 80 anos, em decorrência de um acidente doméstico na escada de sua casa em Natal. O deputado Raimundo nasceu no município de São Miguel em 11 […]
Instituído pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) no ano de 1931 como uma homenagem a Giovanni BattistaT Libero Badaró, mais conhecido como Libero Badaró, o Dia do Jornalista, 7 de abril, será comemorado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quarta-feira (5). Cada deputado irá homenagear um profissional da imprensa do RN, […]
Assembleia Legislativa legisla no combate ao feminicídio e à violência contra a mulher..
Firmando posicionamento no combate ao feminicídio e violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte divulga campanha publicitária com alerta quanto aos perigos de uma relação com traços que podem evoluir a um feminicídio, como ciúmes e controle excessivo; humilhações; agressões verbais e físicas; abusos físicos e psicológicos e o último, […]
Tendo em vista a previsão em lei para aumento da alíquota de ICMS no Estado, de 18% para 20%, a partir do dia 1 de abril, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) fez pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), apelando ao Governo do Estado para que não proceda o reajuste no imposto. […]
O aumento na alíquota da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Rio Grande do Norte foi o tema preponderante no horário das lideranças na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (29), tudo por causa de um Projeto de Lei de iniciativa do Governo do Estado, que passa […]