A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade realizou na manhã desta quinta-feira (09) a primeira reunião de 2023. Na atual legislatura a mesa da comissão é formada pelas vereadoras Ana Paula (SD) como presidente, Brisa Bracchi (PT), como vice-presidente, Bispo Francisco (Republicanos), Daniel Valença (PT) e Júlia […]
Comissão dos Direitos Humanos aprova criação de Ouvidoria vinculada à Secretaria de Mulher.
Quatro matérias foram analisadas, discutidas, votadas e aprovadas na primeira reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da 63ª Legislatura, realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e todos os projetos aprovados seguem uma linha de proteção da cidadania. “Aprovamos nesta primeira reunião […]
O horário dos deputados, na sessão ordinária desta quarta-feira (08), foi marcado pelas homenagens ao Dia Internacional da Mulher. O primeiro parlamentar a falar foi o deputado Dr. Bernardo (PSDB) que elogiou as deputadas Cristiane Dantas (SDD), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL). “Quero destacar o protagonismo da […]
Na manhã desta segunda-feira (06), a Câmara Municipal de Natal foi uma das premiadas no evento de entrega do Selo de Qualidade em Transparência, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). O selo, que reconhece o compromisso e a qualidade dos órgãos públicos na divulgação de informações à sociedade, foi entregue aos órgãos que […]
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março, a Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira (07), uma solenidade para celebrar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento da capital potiguar. Chefes de família, professoras, empreendedoras, religiosas, advogadas e lideranças comunitárias são alguns dos perfis das homenageadas da noite que, representando […]
O vereador Kleber Fernandes (PSDB) protocolou nesta semana, na Câmara Municipal de Natal, um projeto de lei que institui o selo de responsabilidade social “Pró-Mulher” a empresas, entidades governamentais e entidades sociais que atuem no desenvolvimento de ações que envolvam a formação, qualificação, preparação e inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de […]
O Projeto de Lei nº 2008/2022, de autoria do ex-deputado federal Rafael Motta (PSB/RN), que garante à mulher o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde, foi aprovado, nesta terça-feira (7), pela Câmara dos Deputados. Um dia antes das celebrações […]
O destaque das mulheres potiguares, em áreas as mais diversas, como ciência, política, educação, gestão pública, entre outras, foi o tema predominante no pronunciamento do deputado Hermano Morais (PV), nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Foi durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa, onde o parlamentar também usou o espaço para externar a sua […]
Citando o governo estadual do RN e alguns municípios potiguares, o deputado Tomba Farias (PSDB) usou o tempo do seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa para cobrar, mais uma vez, o pagamento do piso salarial do magistério. Foi durante a sessão plenária desta quarta-feira (8). “É notório que a atual governadora, quando era senadora, […]
Ocupando o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (07), o deputado estadual Hermano Morais (PV) registrou presença no município de Jardim de Angicos, nas comemorações de emancipação política. Acompanhado do prefeito ‘Carlinhos’, ele visitou obras e participou de entregas da gestão municipal nos setores de educação, saúde e ação social. Em pronunciamento, […]