“É um absurdo o aumento de ICMS proposto pelo Governo do Estado. Eu sou contra esse projeto”. A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) é taxativa ao dizer que vai votar contrário ao projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que , ao apagar das luzes de 2022, pretende aumentar o imposto sobre todos os produtos, […]
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões. Desse montante da […]
O Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 226/2022 (PLOA-2023) foi aprovado, na manhã desta quinta-feira (15), com as emendas encartadas pelos integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, que se reuniu extraordinariamente para analisar, discutir e votar. O projeto seguiu direto para o plenário para discussão e votação definitiva ainda hoje. […]
A Assembleia Legislativa inicia nessa quinta-feira (15) o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da posse do Executivo Estadual. O cadastro se estende até o dia 23 deste mês, através do portal da Casa Legislativa, no endereço www.al.rn.leg.br. A solenidade de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra, e do vice […]
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizo nesta quarta-feira (14) a última reunião do colegiado deste ano de 2022.“Gostaria de agradecer aos vereadores que são membros da comissão e aos assessores e demais servidores aqui do plenário. Esse ano tivemos uma produtividade legislativa ascendente, acredito, que uma das […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, o Projeto de Lei nº 497/2019 de autoria do deputado Rafael Motta (PSB/RN) que assegura ao contratante de seguro veicular o direito de livre escolha da oficina em casos de cobertura de danos em veículo próprio ou de terceiros. A proposta […]
O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), começou a apreciar e votar as emendas destinadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. No total foram encaminhadas 1.152 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram aprovadas cerca de 150 emendas, todas consensuais. Logo […]
Com a proximidade do final da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Souza (PSB), que não concorreu nas últimas eleições estaduais, usou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), para destacar e agradecer a sua passagem pela Casa. O parlamentar foi eleito inicialmente no ano de 2014 […]
Terceiro orador na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Coronel Azevedo (PL) retomou o tema das emendas parlamentares. O parlamentar voltou a cobrar do governo estadual o pagamento destas emendas e também o fornecimento de informações requeridas pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa. “A Comissão de Finanças é uma das […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Saúde do Pé Diabético no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), foi aprovada por unanimidade e agora segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra […]