A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal realizou a primeira reunião de 2023 na manhã desta terça-feira (07). Os vereadores se reuniram no plenário Érico Hackradt e apreciaram 41 matérias, entre projetos designados e aprovados. “Esse ano a comissão passa a ter mais um professor com a chegada […]

Para promover a inclusão social, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (07), o Projeto de Lei n° 425/2021 que institui o Programa de Diretrizes para Incentivo ao Uso da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de pessoas com deficiências, síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) na […]

Após se reunir com o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Araújo, a deputada estadual Terezinha Maia relatou, durante sessão plenária na ALRN, desta terça-feira (7), que a construção do 16º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que teve a ordem de serviço assinada em junho de 2022, não começou devido algumas burocracias, […]

A tarde desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa, foi marcada por homenagens a mulheres de destaque no cenário potiguar. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, foi realizada Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Mulher, que é comemorado em 8 de março. “Força e resiliência marcam a […]

Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de iniciativa do deputado Francisco do PT que reconhece a Catedral de Santana, de Caicó, como patrimônio cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte. Além deste, outros projetos de iniciativa parlamentar foram aprovados. Durante a discussão das matérias, Francisco […]

Vereadores da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, realizaram nesta terça-feira (7) uma visita ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), desembargador Eridson Medeiros, juntamente com o prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, para debater problemas da cidade.Na ocasião foram discutidos assuntos de interesse social e econômico da […]

A Câmara Municipal de Natal aprovou e o prefeito Álvaro Dias sancionou, a Lei nº 7.460/2023, que cria o Programa “Artes Marciais nas Escolas” no âmbito do município. A iniciativa foi proposta pelo vereador Hermes Câmara e visa à promoção e divulgação das artes marciais nas escolas, por meio de oficinas, aulas práticas, teóricas, demonstrativas […]

A primeira reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na atual Legislatura, realizada na manhã desta terça-feira (7), foi considerada movimentada e produtiva pelo presidente do grupo permanente de trabalho, deputado Francisco do PT. Das 14 matérias analisadas e votadas pelos deputados, uma mereceu destaque, segundo avaliação do parlamentar. Trata-se da indicação pelo […]

O mandato do presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), encaminhou ofício ao Governo do Estado solicitando a disponibilidade de duas viaturas, sendo uma delas modelo 4 x 4, para a cidade de Rio do Fogo, localizada no litoral potiguar. O parlamentar solicitou ainda o aumento do efetivo policial e melhores […]

O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim e presidente eleito da Fecam/RN, vereador Wolney França, recebeu na manhã desta segunda-feira (6), na sede do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN o selo de qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas de todo o país, na categoria […]