A Associação dos Servidores do Poder Legislativo (Aspol) participou da assinatura de protocolo que cria oficialmente as “primeiras Associações Comerciais Gêmeas do Mundo” e  visa o intercâmbio comercial e cultural da Associação Comercial do Porto, Portugal e a ACRN. O documento simbólico foi assinado nas “Duas Ribeiras ” – endereço em comum das duas entidades, […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou, nesta quarta-feira (7), a Frente Parlamentar de Soberania Alimentar e Nutricional: Nutrição Para Todos. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil discutiram temas que deverão ser abordados durante o funcionamento do grupo. A Frente Parlamentar foi instalada […]

De autoria do deputado Francisco do PT, foi sancionado pelo governo estadual o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde públicos e privados do RN. A lei 11.447/23 já entrou em vigor desde o dia 31 de maio, data de sua publicação e […]

Os hospitais, clínicas e laboratórios públicos ou privados do RN agora têm a obrigação de manter um cartaz informando sobre o dever de se comunicar às autoridades competentes os casos ou indícios de estupro ou violência sexual. O projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) […]

O deputado estadual José Dias (PSDB) voltou a abordar o reajuste da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte, que foi sancionado em dezembro de 2022 pelo Poder Executivo. A pauta tem sido recorrente no plenário da Casa Legislativa. Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (7), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, […]

Em sessão ordinária nesta terça-feira (06), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 760/2021, de autoria do vereador Luciano Nascimento (PTB), que cria o “Selo Ecologicamente Correto”, a ser concedido aos bares, restaurantes e congêneres, na capital potiguar, que derem a destinação adequada aos óleos vegetais descartáveis. Acatada em segunda discussão, […]

Em pronunciamento realizado na sessão ordinária desta terça-feira (06) na Câmara Municipal de Natal (CMN), o vereador Felipe Alves (União Brasil) celebrou a instituição da secretaria Executiva de Parceria Público-Privada, no âmbito do Município. A medida foi anunciada pelo prefeito Álvaro Dias, que já indicou o nome da gestora Danielle Mafra como titular da pasta. […]

A paralisação anunciada para quinta-feira (8) pelos profissionais da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), pautou nesta quarta-feira (7) o pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) durante sessão plenária na Assembleia Legislativa. A parlamentar lamentou a situação e voltou a cobrar providências ao Governo do Estado. “Infelizmente, mais uma vez a população potiguar […]

Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) voltou a questionar a espera por procedimentos eletivos na rede pública de saúde do Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesap) determinou na última semana a redução em 40% das cirurgias eletivas. […]

A deputada Cristiane Dantas (SDD), divulgou na sessão desta quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, o calendário para o andamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. A proposta encaminhada pelo Governo do Estado, prevê uma arrecadação R$ 16,078 bilhões do Estado no próximo ano, e estima as despesas em R$ 16,247 bilhões. “Já foi […]