“Educação Legislativa – Uma revolução silenciosa a favor do Brasil”. Esse é o tema da palestra que será realizada pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parnamirim, na próxima sexta-feira, 17, às 8h30. A apresentação será ministrada pelo professor José Bezerra Marinho, diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte – ALRN. […]

Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na região Salineira do Estado, ao prestigiado título de Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e parceiro […]

O Ouvidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Neto, acompanhado pela assessora Ana Paula Vendramini, realizaram nesta terça-feira (14) uma visita técnica ao Congresso Nacional. Na oportunidade, se encontraram com representantes das ouvidorias da Casa Legislativa do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Durante a agenda foram recebidos pelos servidores Érika […]

Durante o horário destinado aos oradores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), expressou sua preocupação com a situação precária das estradas no estado. Ele destacou que a recuperação das estradas anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) abrange apenas as vias da região Oeste, deixando de fora importantes […]

Os vereadores de Natal votaram, em sessão ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 551/2022, do vereador Aroldo Alves (União Brasil), que proíbe denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por pedofilia, estupro e violência contra a mulher. A matéria foi aprovada em primeira discussão junto a outras seis que retornarão […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta terça-feira (14), a regulamentação das Áreas Especiais de Interesse Turístico Paisagístico (AEITPs). Além disso, outros dois projetos do Executivo Municipal, que visam a construção de moradias populares e alteração do Código Tributário municipal, também foram aprovados. O […]

A deputada Terezinha Maia (PL) lamentou, na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, a morte, aos 114 anos, de Dona Francisca Ferreira França, conhecida em São Gonçalo do Amarante, como Dona Chiquinha. A parlamentar lembrou que na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, ela foi a sua homenageada. “Dona Chiquinha dá nome à […]

Em sessão solene nessa segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Natal entregou pela primeira vez as Comendas “Heróis da Segurança Privada” e “Guardiões da Limpeza”, criadas em 2023, por proposição do vereador Milklei Leite. As comendas foram criadas pelo Projetos de Resolução: PR 19/2023 – “Comenda Heróis da Segurança Privada”, destinada aos vigilantes e profissionais […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que cria a Campanha “CiberCuidado”. O objetivo da proposta é promover conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente os cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, visando […]

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniu-se, nesta terça-feira (14), para votar três importantes matérias e receber o diretor-geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), Ralfo Cavalcanti Medeiros. Dentre as iniciativas discutidas, destaca-se o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB) que propõe a realização do teste da urina […]