A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que institui o Programa “Milhas Campeãs” no Rio Grande do Norte. De iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB), o programa determina o aproveitamento de prêmios e/ou créditos em milhagens de companhias aéreas oriundos da compra de passagens aéreas pela Administração Pública estadual, para […]

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Energia Solar da Câmara Municipal de Natal concluiu, hoje (2), seus trabalhos com uma série de resultados práticos para os consumidores. O Relatório Final, aprovado pelo grupo de trabalho, consolida compromissos assumidos pela Neoenergia Cosern para aprimorar o atendimento aos clientes e registra a abertura de processo administrativo […]

Implantado há um ano pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o Plano de Logística Sustentável (PLS) já apresenta resultados concretos na redução de custos, no consumo consciente de recursos e na modernização da gestão pública. Elaborado pela Comissão Gestora do PLS, formada por praticamente todos os setores da Casa, o plano consolidou […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (2), o projeto de resolução que institui a Política de Sustentabilidade no âmbito da Casa. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para orientar a gestão sustentável do Poder Legislativo estadual, promovendo a responsabilidade social, […]

A Câmara Municipal de Natal realizou, nessa terça-feira (30), uma sessão solene em homenagem aos 192 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Proposta pelo vereador Subtenente Eliabe (PL), a solenidade reuniu autoridades civis e militares e reconheceu a trajetória de 40 policiais militares, entre oficiais e praças da ativa e da […]

A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (1º), três matérias durante reunião ordinária. Entre elas está o projeto de lei, de iniciativa do deputado Adjuto Dias (PL), que estabelece regras para garantir o pagamento regular dos funcionários terceirizados que prestam serviços […]

Muito mais do que a entrega de uma obra, a inauguração do novo prédio da Assembleia nesta quarta-feira (1º) traduz a preocupação com a transparência do Legislativo e a modernização da gestão pública. O prédio – reformado no coração da Cidade Alta, em Natal – abrigará um complexo de comunicação incluindo a já consolidada TV […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento do arcebispo emérito de Natal Dom Heitor de Araújo Sales. A iniciativa foi proposta pelos deputados estaduais Adjuto Dias (PL), Ezequiel Ferreira (PSDB) e José Dias (PL), reunindo autoridades civis, religiosas, familiares […]

A escalada do vício em jogos e apostas virtuais e suas consequências para a estrutura familiar motivaram o discurso da deputada Eudiane Macedo (PV), durante a sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa. A parlamentar classificou o cenário atual como uma “tragédia silenciosa” que tem resultado em casamentos desfeitos, falências e casos severos de […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (30), uma reunião com pauta extensa, apreciando projetos voltados às áreas social, cultural, administrativa e de gestão pública. Entre as matérias aprovadas estiveram iniciativas da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que instituem o Programa de Regularização de […]