O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará […]
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (23), em segunda discussão, a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 encaminhada pelo Executivo. Ao todo, foram encaminhadas 26 emendas parlamentares, sendo 22 encartadas à redação final. O PPA está previsto no artigo 165 da Constituição Federal do Brasil e estabelece as diretrizes, […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta quarta-feira (23), uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos do Colégio Nossa Senhora das Neves. A solenidade foi proposta pelo deputado George Soares (PV), ex-aluno da instituição e que enalteceu a importância da escola para sua formação. A Congregação denominada “Filhas do Amor Divino”, […]
As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na manhã desta quarta-feira (23), emendas à primeira revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025). Na reunião extraordinária foram aprovadas as 26 emendas encartadas, todas de forma consensual entre as três bancadas.“Hoje na pauta extraordinária […]
Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em homenagem à Federação Nacional dos Auditores e Fiscais dos Tributos Municipais – FENAFIM. A solenidade de proposição do vereador Aldo Clemente (PSDB), também foi devido à realização na capital potiguar do XXXIII Congresso Nacional da FENAFIM, que tem início a partir desta quarta-feira […]
O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a intensificação do policiamento com rondas ostensivas nas zonas rurais dos municípios de Caicó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó. “Com o crescente número nos casos de assaltos e violência social, venho solicitar ao Governo do Estado, a potencialização de rondas ostensivas […]
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23) o deputado Hermano Morais (PV) destacou a importância da campanha para doação de sangue que está sendo realizada pelo Hemonorte. O parlamentar sugeriu àqueles que tem condições de doar sangue, que se voluntariem como doadores. “Estamos na Semana Nacional do Doador e é importante essa […]
Comissão da ALRN aprova projeto que autoriza governo a colaborar com o transporte público.
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas matérias. A primeira, de iniciativa do Governo do Estado, autoriza a administração estadual a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada à unanimidade. “Essa é […]
A Frente Parlamentar do Cooperativismo da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados estaduais George Soares (PV) e Coronel Azevedo (PL), participou do primeiro Congresso Internacional de Cooperativas de Língua Portuguesa (CICLPP 2022) realizado no período de 14 a 18 de novembro, na cidade do Porto, em Portugal, reunindo representantes do cooperativismo dos 10 países de língua portuguesa: […]
Emenda à Lei Orgânica que trata da Reforma da Previdência é aprovada em primeira discussão.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022 encaminhado pelo Executivo sobre o regime de previdência social dos servidores municipais. Na ocasião, foi feita a leitura do relatório da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social, com […]