Os vereadores de Natal concluíram nesta quinta-feira (22), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O Projeto de Lei nº 477/2022, de autoria do chefe do Poder Executivo, que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023, recebeu 1.109 emendas dos parlamentares para a execução dos R$ […]
O primeiro prêmio veio com o sistema Legis RH, em 2019; o segundo, com o e-Legis, em 2021 e agora, na edição 2022 do Prêmio Assembleia Cidadã, com o projeto do Legis Plenário, alçando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) à condição de tricampeã, premiação concedida pela União Nacional dos Legisladores e […]
Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, o deputado Francisco do PT destacou os investimentos para a Educação anunciados pelo Governo do Estado. Na ocasião, o parlamentar parabenizou também a gestão da Assembleia Legislativa pelo recebimento do troféu de tricampeão do Prêmio Unale, em solenidade na tarde de ontem (20). […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) diplomou, nesta segunda-feira (19), os 37 candidatos eleitos pelo RN no pleito eleitoral de 2022, em solenidade realizada no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), no bairro do Tirol. A diplomação foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador Cornélio Alves, e […]
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) diplomou nesta segunda-feira (19) os deputados estaduais eleitos em outubro deste ano. Entre eles, receberam os diplomas oito novos futuros parlamentares, que estarão estreando na Assembleia Legislativa do Estado a partir de 2023. Entre as novidades da Assembleia para os próximos quatro anos, está o […]
“É um absurdo o aumento de ICMS proposto pelo Governo do Estado. Eu sou contra esse projeto”. A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) é taxativa ao dizer que vai votar contrário ao projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, que , ao apagar das luzes de 2022, pretende aumentar o imposto sobre todos os produtos, […]
A Lei Orçamentária Anual (LOA 2023), que estima a receita e fixa a despesa do Estado foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão plenária desta quinta-feira (15) na Assembleia Legislativa. A previsão é de R$ 17,99 bilhões em receitas e R$ 18,23 bilhões em despesas, com déficit orçamentário de R$ 234,8 milhões. Desse montante da […]
O Projeto de Lei Orçamentária Anual n° 226/2022 (PLOA-2023) foi aprovado, na manhã desta quinta-feira (15), com as emendas encartadas pelos integrantes da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, que se reuniu extraordinariamente para analisar, discutir e votar. O projeto seguiu direto para o plenário para discussão e votação definitiva ainda hoje. […]
A Assembleia Legislativa inicia nessa quinta-feira (15) o credenciamento dos profissionais da imprensa que irão atuar na cobertura jornalística da posse do Executivo Estadual. O cadastro se estende até o dia 23 deste mês, através do portal da Casa Legislativa, no endereço www.al.rn.leg.br. A solenidade de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra, e do vice […]
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizo nesta quarta-feira (14) a última reunião do colegiado deste ano de 2022.“Gostaria de agradecer aos vereadores que são membros da comissão e aos assessores e demais servidores aqui do plenário. Esse ano tivemos uma produtividade legislativa ascendente, acredito, que uma das […]