O plenário da Câmara Municipal de Natal, em sessão ordinária nesta quarta-feira (14), começou a apreciar e votar as emendas destinadas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2023. No total foram encaminhadas 1.152 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram aprovadas cerca de 150 emendas, todas consensuais. Logo […]
Com a proximidade do final da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Souza (PSB), que não concorreu nas últimas eleições estaduais, usou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), para destacar e agradecer a sua passagem pela Casa. O parlamentar foi eleito inicialmente no ano de 2014 […]
Terceiro orador na sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Coronel Azevedo (PL) retomou o tema das emendas parlamentares. O parlamentar voltou a cobrar do governo estadual o pagamento destas emendas e também o fornecimento de informações requeridas pela Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa. “A Comissão de Finanças é uma das […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Saúde do Pé Diabético no Estado. A matéria, de autoria do deputado estadual Galeno Torquato (PSDB), foi aprovada por unanimidade e agora segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra […]
O Rio Grande do Norte passará a contar com um Programa Estadual de Compras Governamentais da Economia Solidária. Projeto com este objetivo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado na sessão desta quarta-feira (14). A matéria é de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), e teve apoio unânime dos demais parlamentares. O objetivo do […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou homenagem ao deputado Getúlio Rêgo (PSDB) pelos seus 40 anos de atuação ininterruptos no parlamento potiguar. Na tarde desta quarta-feira (14), o Legislativo realizou sessão solene, proposta pelo deputado José Dias (PSDB), contando com a presença de diversas autoridades da política potiguar, que enalteceram a trajetória […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes. O Projeto de Lei nº […]
O Projeto de Resolução 7/2022, de origem na Mesa Diretora, que dispõe sobre o Plano Editorial da Assembleia Legislativa, foi uma das matérias aprovadas na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP), realizada na manhã desta quarta-feira (14). De acordo com o artigo 1º, o Conselho Editorial será o […]
Com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida entre os jovens, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), o Projeto de Lei n° 55/2021 que dispõe sobre a criação do programa “Artes Marciais nas Escolas” da capital potiguar. De autoria do vereador […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do RN (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), 22 projetos de leis em reunião que foi a última do ano de 2022. Somando-se ao trabalho realizado ao longo de 29 sessões ordinárias e oito extraordinárias, os parlamentares aprovaram um total de 366 projetos de leis. Em […]