O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou da abertura da 34ª Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO) que teve início nesta quinta-feira (03) na Estação das Artes em Mossoró/RN. A edição 2022 marca o retorno 100% presencial do evento, desde a pandemia de […]
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03), a Câmara Municipal de Natal apreciou três vetos parciais do Executivo aplicados a emendas parlamentares aprovadas e encartadas pelo Legislativo ao Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025; dois foram derrubados e um mantido pelo plenário. Os impedimentos rejeitados dispunham sobre iniciativas do vereador Tércio Tinoco (União Brasil) e […]
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (3), o Projeto de Lei 142/2022 da vereadora Divaneide Basílio (PT). A matéria cria uma semana dedicada a esclarecer, acolher e incluir “Famílias Atípicas”, que são aquelas que têm pessoas com autismo […]
Comissão de Educação da ALRN aprova projeto sobre programa de incentivo à economia local.
O Projeto de Lei 211/2021, que institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local e dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, foi uma das matérias aprovadas na extensa pauta da reunião de hoje (3) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia […]
O deputado estadual Hermano Morais (PV) abordou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, as manifestações que estão ocorrendo em Natal e outras cidades do País questionando o resultado do processo eleitoral brasileiro. Para o parlamentar, os atos são “antidemocráticos”. “Temos hoje pelo País um movimento antidemocrático […]
A Assembleia Legislativa do RN é finalista na premiação da 25ª Conferência Nacional União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na categoria Gestão com o sistema Legis Plenário, desenvolvido pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa. O projeto vencedor será anunciado durante a conferência, que vai acontecer de 9 a 11 de novembro de […]
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a abordar a situação da saúde no Rio Grande do Norte. De acordo com ela, o Governo do Estado precisa adotar providências urgentes para otimizar o atendimento à população. “Venho mais uma vez falar sobre a omissão da […]
Projeto obriga disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial em Natal.
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou por unanimidade e em segunda discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (01), o Projeto de Lei n° 17/2021 que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de “Espaço Pet” nas edificações de uso residencial multifamiliar e de uso misto localizadas na capital potiguar. De autoria do vereador Aldo […]
Durante sessão solene nesta terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal entregou a Comenda de Honra ao Mérito Martinho Lutero a pastores, missionários e personalidades cristãs de destaque da capital. A solenidade, de propositura da vereadora Camila Araújo (União Brasil), foi realizada para celebrar os 505 anos da Reforma Protestante.“Estamos aqui comemorando os 505 anos […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, aprovou, por unanimidade, entre as matérias discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (1), o Projeto de Resolução 2/2022, de iniciativa da Mesa Diretora, que dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar, estabelecendo os procedimentos disciplinares do Parlamento Estadual. “Tenho a honra […]