A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira (05), emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023. Com isso, as proposições seguem agora para apreciação no plenário da Casa. Estiveram presentes no encontro as vereadoras Nina Souza (PDT), presidente da Comissão, […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que passa a permitir que membros da Mesa Diretora sejam reeleitos por mais dois anos independentemente da legislatura. Aprovado em plenário pelos deputados, a matéria agora precisa ser sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT). A […]

Dentro da temática do Dezembro Vermelho, em alusão ao Dia Mundial de Luta e combate à AIDS, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta sexta-feira (2), através de uma proposição do vereador Herberth Sena (PSDB), uma audiência pública para debater as ações de combate, prevenção e de acolhimento às pessoas que convivem com o vírus […]

Nesta quinta-feira (1º), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene para a entrega de Títulos de Cidadão Natalense ao comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais, capitão de fragata Rodrigo Rodrigues Fonseca, e ao presidente da Cruz Vermelha no Rio Grande do Norte, Kelyson de Lima Montenegro, ambos por proposição da vereadora Margarete Régia (PROS). […]

A Câmara Municipal de Natal iniciou o recebimento das propostas técnicas e de preços e da documentação de habilitação de empresas interessadas em realizar o concurso público para o preenchimento de cargos efetivos do Legislativo natalense. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (01), a contratação da empresa será […]

O plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (01), três vetos integrais encaminhados pelo Executivo aplicados a projetos de lei do Legislativo. Inclui o veto ao Projeto de Lei n.º 128/2019 de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) que dispõe sobre a publicidade realizada em veículos que compõem o […]

Na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, o deputado federal João Maia esteve com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar sobre uma Medida Provisória que trará incentivos para a produção de pescados e da aquicultura. A MP irá permitir isenção de tributos sobre as rações consumidas por estas atividades. “Fiquei muito otimista […]

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal, em reunião do colegiado na manhã desta quinta-feira (01), aprovou três projetos que visam o combate à violência sexual e doméstica contra mulheres, crianças e adolescentes. “Hoje a reunião tratou de projetos que falam sobre o […]

O deputado federal Rafael Motta (PSB RN) vai integrar a equipe de transição do governo do presidente eleito Lula (PT). Rafael vai compor o grupo temático (GT) do Desenvolvimento Regional, conforme portaria assinada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). O grupo temático é responsável por propor políticas públicas e avaliar as ações do Ministério do […]

A deputada estadual Isolda Dantas (PT), apresentou requerimento sugerindo que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) avalie a possibilidade de implementar mutirões de vacinação nos locais de grande circulação de pessoas nos municípios potiguares. A exemplo de festejos natalinos e supermercados, feiras livres, shoppings, centros de comércio, praças e parques. O objetivo, justifica, é […]