No mês dedicado à prevenção contra a crueldade aos animais, a Casa Legislativa realiza sua terceira edição do “Abril Laranja Pet”. A ação objetiva alertar para os maus-tratos contra os animais e ocorrerá no dia 29, das 16h às 18h, em frente à Câmara Municipal. O evento tem parceria com diversas entidades de proteção animal […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nessa quarta-feira (17), um Projeto de Lei que torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação. O PL é de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra. De acordo com as regras […]
O deputado estadual José Dias (PSDB) lamentou a falta de insumos básicos no Hospital Walfredo Gurgel, conforme foi revelado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde). Em pronunciamento nesta terça-feira (23), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar classificou a situação como “caótica” e cobrou uma resolução […]
Os deputados estaduais Ubaldo Fernandes (PSDB), Hermano Morais (PV), George Soares (PV), Galeno Torquato (PSDB), Luiz Eduardo (SDD) e Isolda Dantas (PT) participaram de mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa e aprovaram à unanimidade o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 75 projetos de lei nesta segunda-feira (22). Dentre esses, destaque para propostas que tratam de incentivos para a revitalização do bairro da Cidade Alta e para a inclusão da pessoa com deficiência. “As matérias deliberadas hoje já tinham pareceres consolidados, de […]
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (22), ao Projeto de Lei nº 672/2023 que institui a Política Municipal de Atenção às Pessoas Ostomizadas, indivíduos que passaram por uma intervenção cirúrgica para fazer no corpo uma abertura ou caminho alternativo de comunicação com o […]
A Pesquisa Perfil/Rádio 101FM João Câmara revelou números novos da disputa pela prefeitura de Caiçara do Norte, na região do Mato Grande. Nesta segunda-feira (22), os números foram divulgados no Programa Café com Messias. Foram ouvidos 400 eleitores entre os dias 12 e 13 de abril, na cidade e Zona Rural. O erro amostral máximo […]
Comissão de Educação aprova projeto que cria Política de Agricultura Urbana e Periurbana
Na reunião ordinária desta quinta-feira (18), a Comissão de Educação Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o projeto que institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana no RN. O projeto é de iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT) e contou […]
Por proposição do vereador Professor Robério Paulino (PSOL), a Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública, nesta quinta-feira (18), com o tema “Urgência climática: a necessidade de plantar 50 mil árvores em Natal”. Participaram do debate, ambientalistas, professores, estudantes, representantes de ONGs empenhadas na temática ambiental e integrantes de movimentos da sociedade civil. A […]
Assembleia Legislativa faz sessão solene em homenagem às Forças de Segurança Pública do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta sexta-feira (19) uma sessão solene em homenagem às Forças de Segurança Pública do Estado. A iniciativa partiu do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD). A data foi escolhida em referência ao Dia de Tiradentes – considerado patrono das polícias militares e civis do país, celebrado neste […]