A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa “Consumidor Mirim” no âmbito do município. A iniciativa tem como objetivo promover a educação para o consumo consciente entre crianças em idade escolar, fortalecendo a formação cidadã desde os […]
No horário dos líderes, o deputado José Dias (PSDB) voltou a cobrar do Governo do Estado a liberação de emendas parlamentares. O parlamentar afirmou ter sido surpreendido com a informação de que suas emendas não haviam sido liberadas por estarem “inaptas” e por falta de solicitação formal, o que ele contestou. Ele destacou que os […]
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou três projetos de lei de iniciativa parlamentar que reforçam o compromisso da Assembleia Legislativa (ALRN) com a valorização da cultura, da arte e das tradições potiguares. As novas leis reconhecem manifestações e espaços simbólicos como patrimônios do povo norte-rio-grandense, ampliando a proteção e o incentivo às expressões […]
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) manifestou indignação diante de uma denúncia feita pelo deputado federal Benes Leocádio, que afirmou ter destinado uma emenda parlamentar para a compra de tomógrafos destinados ao Hospital Santa Catarina, em Natal, e que o recurso não foi utilizado pelo Governo do Estado. O pronunciamento ocorreu durante a sessão plenária […]
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) se pronunciou, na sessão desta quarta-feira (12), sobre Novembro Azul, campanha de conscientização sobre a saúde do homem, com foco na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo Vivaldo, que é médico, este é o câncer que mata mais homens no Brasil. “Quando você leva informações […]
Comissão de Administração aprova projetos voltados à proteção social e servidores públicos
A Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quarta-feira (12), durante a 11ª reunião ordinária, uma série de projetos à proteção de grupos vulneráveis e ao fortalecimento da gestão pública estadual. De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovado o […]
Isolda Dantas defende políticas hídricas e fortalecimento da agricultura familiar no Seridó
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) utilizou o horário dos oradores, durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, para relatar sua participação no 3º Encontro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Seridó, realizado na terça-feira (11). O evento reuniu representantes de dez municípios da região, incluindo sindicatos e grupos de […]
O deputado estadual Tomba Farias (PL), relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (12), para reforçar as datas do calendário de tramitação do projeto, que tem papel estratégico na definição das prioridades e metas do Estado para o […]
Durante o horário das lideranças na sessão plenária desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa (ALRN), os deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram. O deputado Nelter Queiroz defendeu a adoção de medidas imediatas para aproximar os órgãos fiscalizadores do setor pesqueiro e comercial de Natal e da Região Metropolitana. O parlamentar solicitou […]
CCJ da Assembleia aprova projetos que fortalecem cultura, cidadania e identidade potiguar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira, 11 de novembro, reunião ordinária para deliberar sobre uma pauta extensa e de alcance social, cultural e econômico em diversas regiões do Estado. Por unanimidade, os membros aprovaram proposições que reconhecem patrimônios materiais e imateriais, conferem […]