Uma lei de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (PSDB), impõe respeito aos animais e pune agressores que disputam cargos públicos no mercado de trabalho. A Lei nº 12.698, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) na quinta-feira (16), proíbe pessoas condenadas por maus-tratos a animais de exercer cargos públicos no […]

Os vereadores de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº 244/2026, de autoria do chefe do Executivo municipal, que cria um novo regime jurídico para os benefícios tarifários no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) de Natal. A iniciativa segue para sanção e integra o pacote de medidas […]

O deputado Francisco do PT se pronunciou na sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RN, e respondeu a pontos levantados anteriormente pelo deputado José Dias sobre a execução das emendas parlamentares. O parlamentar afirmou que ouviu atentamente o discurso do colega e decidiu dedicar parte de sua fala ao tema. Francisco destacou […]

Durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PV) discursou sobre a importância de um projeto de lei em tramitação no Senado Federal que visa garantir melhores condições de trabalho e valorização salarial aos agentes de limpeza pública em todo […]

No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Coronel Azevedo (PL) e Francisco do PT. Os dois parlamentares, um que é oposição e o outro que é líder do governo, teceram comentários sobre o cronograma de pagamento das emendas […]

O deputado José Dias (PL) voltou a tratar da liberação de emendas parlamentares durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em discurso, o parlamentar afirmou que seguirá abordando o tema enquanto, segundo ele, não houver tratamento “com lisura, justiça e republicanismo” por parte do Governo do Estado. […]

A deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ao se pronunciar como liderança do seu partido, na sessão desta quarta-feira (15), comentou sobre a presença da ministra do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Norte na última segunda-feira. A ministra Fernanda Machiaveli inaugurou, no Assentamento Mulugunzinho, localizado no município de Mossoró, a Lavandaria Coletiva e Agroecológica Nalu […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (15), um conjunto expressivo de matérias legislativas, com destaque para projetos voltados à inclusão e garantia de direitos de pessoas com neurodivergências, além da rejeição de vetos governamentais e aprovação de proposições de cunho cultural e institucional. Entre os principais […]

A deputada estadual Terezinha Maia (PL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão ordinária desta quarta-feira (15), para destacar iniciativas voltadas à valorização da memória cultural do Seridó e à promoção da inclusão social no Estado. Inicialmente, a parlamentar registrou sua participação no lançamento do livro “O povo do […]

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizada na manhã desta quarta-feira (15), a controladora geral do Estado, Luciana Daltro, prestou esclarecimentos aos deputados, prefeitos e representantes do Ministério Público (MPE/RN) e do Tribunal de Contas (TCE/RN) sobre as ações empreendidas pelo governo na […]