O deputado Hermano Morais (PV) repercutiu nesta quinta-feira (18) a recente aprovação no Senado do Projeto de Lei n° 576/2021, de autoria do senador Jean Paul Prates, que disciplina a exploração e desenvolvimento da geração de energia a partir de fontes de instalação offshore. Em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, Hermano enalteceu a […]
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) discursou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (16), sobre as apreensões de motocicletas no município do Assu. Ele contou que recebeu informações sobre a apreensão das motos que se encontravam com os débitos em atraso. “Eu já fiz uma fala nessa mesma […]
Primeira vereadora negra e de origem popular a ocupar a Câmara de Vereadores de Natal, a candidata a deputada estadual Divaneide Basílio (PT) participa, nesta sexta (12), do Encontro de Mulheres Negras do Nordeste – Enegrecendo o Parlamento. O evento irá reunir 40 candidatas dos nove estados nordestinos para debater estratégias de fortalecimento das candidaturas […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quarta-feira (17) uma comitiva formada por membros da Associação dos Criadores de Camarão do Rio Grande do Norte, (ACCRN). Na pauta da reunião, as dificuldades enfrentadas pelo setor, entre elas a portaria do Instituto de Gestão das Águas do […]
Nesta segunda-feira (15), a Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos no segundo semestre legislativo, sob a presidência interina do vereador Anderson Lopes (SD) e tendo o vereador Maurício Gurgel (PV) como novo membro.Entre os seis projetos de lei aprovados durante a reunião, destaque para o […]
A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal retomou as visitas fiscalizatórias aos equipamentos de saúde da capital potiguar, após o recesso legislativo. Nesta segunda-feira (15), o colegiado vistoriou as novas instalações do Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, em Petrópolis, zona Leste, para verificar o andamento dos trabalhos, […]
Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 10/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta e altera mais de 30 artigos referentes ao Código Tributário do Município. O projeto deve retornar à segunda discussão em dez dias e tem a justificativa […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o relatório de gestão da instituição com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados em 2021. Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o […]
Na sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), o horário destinado aos deputados contou com solicitações para a capital e interior do RN, notadamente nas áreas do trânsito e saúde. Primeiro a falar, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou a necessidade de melhorias nas estradas do Seridó e no trânsito de Caicó. O […]
Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (10) um projeto de lei que visa garantir maior fiscalização, controle, segurança sanitária e capacitação para os profissionais e estabelecimentos do ramo de beleza e estética da cidade. Outros sete projetos também foram aprovados pelo Plenário durante a sessão. O Projeto de Lei nº 188/2019, […]