A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal retomou as visitas fiscalizatórias aos equipamentos de saúde da capital potiguar, após o recesso legislativo. Nesta segunda-feira (15), o colegiado vistoriou as novas instalações do Hospital Maternidade Dr. Araken Irerê Pinto, em Petrópolis, zona Leste, para verificar o andamento dos trabalhos, […]
Os vereadores de Natal aprovaram em primeira discussão, durante a sessão ordinária desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 10/2022, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que acrescenta e altera mais de 30 artigos referentes ao Código Tributário do Município. O projeto deve retornar à segunda discussão em dez dias e tem a justificativa […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para receber do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o relatório de gestão da instituição com as atividades desenvolvidas e os resultados alcançados em 2021. Além de cumprir uma exigência legal e atender ao princípio constitucional da transparência, o […]
Na sessão plenária híbrida da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (16), o horário destinado aos deputados contou com solicitações para a capital e interior do RN, notadamente nas áreas do trânsito e saúde. Primeiro a falar, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) destacou a necessidade de melhorias nas estradas do Seridó e no trânsito de Caicó. O […]
Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (10) um projeto de lei que visa garantir maior fiscalização, controle, segurança sanitária e capacitação para os profissionais e estabelecimentos do ramo de beleza e estética da cidade. Outros sete projetos também foram aprovados pelo Plenário durante a sessão. O Projeto de Lei nº 188/2019, […]
Ex-prefeito de Pau dos Ferros por três mandatos e candidato a deputado federal, Leonardo Rêgo anunciou, neste domingo (14), apoio à candidatura de Rafael Motta (PSB) ao Senado. Leonardo e todo o seu grupo se soma aos vereadores Leca, Zélia, Gordo do Bar e Célio, pelos ex-vereadores Eraldo Alves e Gilson Rêgo, empresário Maison Rego, […]
No dia 29 de agosto, o candidato ao Governo do Estado, Styvenson Valentim, receberá o documento RN em Foco A segunda etapa do “RN em Foco – Debatendo o Futuro da Economia Potiguar”, ocorreu nesta quarta-feira, 10. A iniciativa do Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte foi marcada pela entrega de um documento contendo os […]
A deputada federal Carla Dickson, em apenas dois anos de mandato, já se consolida como uma das principais parlamentares na defesa das mulheres e no combate a violência doméstica. O capitulo mais recentes foi a aprovação do projeto Agosto Lilás, que define o mês de agosto dedicado a políticas de prevenção e educativas em combate […]
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal retomou suas atividades para este semestre nesta quinta-feira (11) com projetos de lei analisados e designados. Destaque para a aprovação de um texto da vereadora Brisa Bracchi (PT) que cria o Estatuto Municipal da Promoção e […]
A Câmara Municipal de Natal entregou a Comenda Desembargador Miguel Seabra Fagundes, nesta quinta-feira, 11 de agosto, durante sessão solene de propositura da vereadora Ana Paula (SD), em alusão ao Dia do Advogado. Foram agraciados 38 profissionais da advocacia. “Esta solenidade já é tradição nesta Casa, como um importante reconhecimento a essa profissão essencial ao estado […]