Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta quarta-feira (22) uma proposição do vereador Anderson Lopes (Solidariedade) que dispõe sobre regulamentação da prestação de contas dos centros desportivos municipais. De acordo com a iniciativa, ficam obrigados os administradores dos centros que gerenciem verbas recebidas pelo poder público ou pela […]

A região Oeste do Rio Grande do Norte motivou uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O parlamentar solicitou investimentos em infraestrutura, segurança e saúde pública. Um dos documentos solicita a operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-016, que liga as cidades de Carnaubais a Assu. […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), reuniu-se virtualmente, nesta quarta-feira (22), com a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru para assinar um Termo de Cooperação Técnica para que o legislativo municipal tenha acesso à ferramenta desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação da ALRN, o sistema Legis […]

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), assinou nesta quarta-feira (22) convênio com as Polícias Militar e Civil para a doação de equipamentos destinados a segurança pública do Estado. Ao todo, serão quatro kits de informática que passarão ao poder da Corregedoria Geral de Segurança Pública do RN. […]

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde (CS), da Assembleia Legislativa aprovou dois Projetos de Lei relacionados com o tratamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Um deles foi o Projeto de Lei 306/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PV) e relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD), […]

Os deputados da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do RN, aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (22), a criação do Departamento de Proteção a Grupos de Vulneráveis (DPGV). O projeto de lei complementar, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), tem como objetivo criar o departamento na […]

Na sessão ordinária desta terça-feira (21), os vereadores de Natal aprovaram projeto de lei de autoria de Érico Jácome (MDB), que cria a Biblioteca Digital Municipal, para disponibilizar livros e outras publicações de domínio público, para leitura online através de dispositivos como celulares, tablets e notebooks. O PL prevê que a criação da biblioteca digital […]

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou o espaço de pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para fazer um apelo à Justiça Eleitoral para que julgue os processos referentes às eleições municipais de 2020. Ele informou que apresentou requerimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apresentou uma moção de pesar pela morte do empresário Hanna Safieh, que faleceu no último sábado (18) aos 79 anos. A homenagem coletiva foi registrada na sessão plenária desta terça-feira (21), por iniciativa do deputado estadual Francisco do PT. A família de Hanna, que é natural da […]

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) fez pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falando sobre saúde mental, que ele aponta ser uma preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do RN e de todos os municípios. “Infelizmente […]