O projeto de iniciativa do governo que propõe o reajuste da alíquota do ICMS de 18% para 20%, que tramita na Casa, foi novamente tema de debate em plenário. Durante o horário das lideranças na sessão plenária desta quinta-feira (12), os deputados José Dias (PL), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD) discutiram o projeto. […]
O pronunciamento, nesta terça-feira (12), do deputado Luiz Eduardo (SDD), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, foi direcionado aos desafios da rede pública de saúde do RN. O parlamentar elencou situações e fez um apelo ao governo estadual por soluções céleres. “Estou preocupado com a situação da saúde nos hospitais do RN: atraso salarial […]
O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) demonstrou sua preocupação com a quantidade de ruas localizadas em Natal, com o registro de lâmpadas de postes queimadas. O parlamentar sugeriu que a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), realize um contrato emergencial para tirar as ruas da capital da escuridão. “A […]
Na noite desta quarta-feira, 11, a Câmara Municipal de Parnamirim promoveu a entrega de uma das mais altas honrarias da Poder Público municipal: o Título de Cidadão Honorário Parnamirinense. O evento foi realizado no Bouganville Recepções e teve início às 18h. A honraria tem como objetivo reconhecer e valorizar o compromisso das personalidades que contribuem […]
As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração aprovaram parcialmente Projeto de Lei encaminhado para o Executivo, aceitando a adequação da legislação estadual com a federal, mas rejeitaram a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A matéria deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça porque receberam o […]
Uma audiência pública de iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), com objetivo de atualizar a legislação potiguar referente à cannabis medicinal, foi realizada nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A parlamentar foi autora da Lei estadual nº 11.055/2022 relacionada ao tema, que agora, de acordo com ela, precisa ser […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 17/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o Código Tributário do Município (Lei 3.882/1989) para atualizar as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária. A presidente da comissão, […]
Comissão de Finanças da ALRN aprova LOA 2025 com previsão orçamentária de R$ 23 bilhões.
Na manhã desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, relatado pelo deputado Luiz Eduardo (SDD). O projeto, oriundo do Executivo, prevê um orçamento de R$ 23 bilhões, incluindo a estimativa de arrecadação do ICMS […]
Durante a sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Natal aprovou propostas significativas, incluindo a 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, além de projetos voltados para o fortalecimento de lideranças comunitárias e benefícios às mulheres no município. O Projeto de Lei nº 643/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da […]
A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta terça-feira(10), sessão solene para entrega do título de cidadã natalense a Ana Maria de Melo Santos, conhecida como Aninha Cabeleireira. A homenagem foi em reconhecimento à trajetória empreendedora e contribuições ao setor de beleza e estética na capital potiguar. A proposição da cidadania foi do vereador Hermes Câmara, […]