O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, na sessão ordinária desta quarta-feira (22), projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo voltados à viabilização da licitação do transporte público na capital. Dois deles foram aprovados em primeira discussão e um em segunda, todos considerados peças fundamentais para estruturar o novo modelo de operação do […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quarta-feira (22), um conjunto amplo de propostas que tratam de temas como inclusão, cultura, valorização de tradições e fortalecimento de políticas públicas. Destaque para o conjunto de dez projetos de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), aprovados por unanimidade, e que abrangem desde ações de […]
ALRN compartilha experiências sobre uso de Inteligência Artificial no processo legislativo
O diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Mário Sérgio Gurgel, participou nesta quarta-feira (22) do painel “Inteligência Artificial Aplicada ao Processo Legislativo: Primeiros Passos e Melhores Práticas”, promovido pela Bússola Tech. O debate reuniu gestores e especialistas de diferentes Casas Legislativas do país para discutir como a IA está […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (21), uma sessão solene em homenagem aos 110 anos do cooperativismo potiguar e ao Dia Internacional do Cooperativismo. A solenidade foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que conduziu o evento destacando a relevância histórica, social e econômica do movimento cooperativista […]
A sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi marcada por um debate entre os parlamentares sobre a atual conjuntura do Estado e os avanços registrados ao longo da gestão da governadora Fátima Bezerra. O líder do Governo, deputado Francisco do PT, utilizou o horário destinado aos líderes partidários […]
Gustavo Carvalho comenta dívida fiscal do RN
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) comentou, no Grande Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, sobre a dívida fiscal do estado do Rio Grande do Norte, contabilizada pelo Tribunal de Contas. Segundo o parlamentar, a dívida passa de R$ 6 bilhões, sendo cerca de R$ 2 bilhões contraídas na atual gestão […]
Durante uma reunião extraordinária nesta segunda-feira (20), as Comissões de Finanças e Transportes da Câmara Municipal de Natal aprovaram três matérias de autoria do Poder Executivo direcionadas para a pauta dos transportes. As propostas estabelecem isenção temporária do ISS para permissionários, visando reduzir o valor da tarifa e oferecer um serviço mais acessível e suspensão […]
A reunião da Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos (CTLPAM), ocorrida nesta segunda-feira (20), trouxe à pauta cinco pareceres de Projetos de Lei para serem apreciados pelo colegiado. Entre eles, o PL 505/23, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o qual obriga o município de Natal a instalar grades de proteção laterais […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, nesta segunda-feira (20), uma audiência pública para discutir os impactos e desafios da Reforma Administrativa em tramitação no Congresso Nacional. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), em parceria com os também deputados Isolda Dantas (PT) e Francisco do PT, reunindo parlamentares estaduais […]
Construir consensos, alinhar responsabilidades e indicar caminhos para o fortalecimento da Política de Resíduos Sólidos no estado. Esses são os objetivos da audiência pública que o Legislativo Potiguar irá promover, nesta terça-feira (21), às 14h. Proposto pelo mandato da deputada Isolda Dantas (PT), o debate será realizado sob o título: “Regionalização dos resíduos sólidos urbanos […]