O deputado estadual Taveira Júnior (União) usou o horário destinado aos oradores nesta quinta-feira (14) para destacar um requerimento protocolado por ele junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed). O documento solicita a instalação de uma nova delegacia de polícia no Bairro do Parque Industrial, em Parnamirim. Segundo o parlamentar, o requerimento foi […]
Em reunião extraordinária, realizada nesta quinta-feira (14), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovaram à unanimidade o projeto de lei de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) que institui a Política Estadual de Agricultura urbana e periurbana no Estado do Rio Grande do Norte. “O presente Projeto de […]
O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o novo Refis RN, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na sessão plenária desta quinta-feira (14). O projeto busca renegociar débitos e visa o reequilíbrio fiscal das finanças do RN. A matéria original foi aprovada […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte será parceira da Festa de Santa Luzia, que ocorrerá no mês de dezembro em Mossoró. A garantia do apoio foi dada pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Casa, durante reunião com o vigário-geral da Diocese de Santa Luzia, Padre Flávio Augusto, e o presidente da […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quinta-feira (14), um tema alta importância para uma grande parcela da população potiguar: a causa animal e os efeitos na vida dos protetores. Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a discussão reuniu diversos representantes do Poder Público e da sociedade civil que […]
A Assembleia Legislativa voltou a debater a taxação da água bruta no Rio Grande do Norte. Debate aconteceu durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Caicó. Propositor da audiência, o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) argumenta que a possibilidade de taxação da água bruta no Estado precisa ser amplamente discutida pela […]
O Projeto de Lei 2968/2023, que institui a Semana Estadual da Visão nas Escolas Públicas, foi uma das matérias aprovadas na pauta da reunião de hoje (14) da Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, […]
O diretório Natal do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) vai realizar no próximo sábado (16) sua convenção municipal. O evento será realizado na Câmara Municipal de Natal a partir das 9h30 e a expectativa é de grande público para a Convenção Municipal da Social Democracia. O presidente do PSDB Natal, vereador Herberth Sena, destaca […]
Foi aprovado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei que torna a Festa do Boi Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do Estado. De autoria do Deputado Estadual Taveira Júnior (União Brasil), a proposta recebeu aprovação unânime entre os parlamentares presentes e agora segue para sanção da […]
O município de Taipu, localizado na região do Mato Grande potiguar, motivou a apresentação de uma série de requerimentos pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. As solicitações são para investimentos em diversas áreas do poder público. Ezequiel requer, entre outras coisas, o aumento do efetivo policial […]