Preocupados com as parcelas mais vulneráveis da população e movidos pelo senso de solidariedade, os deputados Hermano Morais (PV), Adjuto Dias (MDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB) têm levantado a bandeira do incentivo à doação de parte do Imposto de Renda (IR) para os fundos estaduais da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa. Desde antes […]

Em 2023, o Rio Grande do Norte instituiu o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas. O dia 20 de abril ficou estabelecido dentro do calendário oficial do Estado com foco a desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida. A iniciativa foi […]

Diversos integrantes da Guarda Municipal acompanharam a votação sobre o projeto de lei que altera o plano de carreira da categoria.  A sessão ordinária desta quinta-feira (18) contou com a presença de diversos integrantes da Guarda Municipal de Parnamirim. O intuito foi acompanhar a votação sobre o projeto de lei que altera o plano de […]

A Câmara Municipal de Natal realizou, nesta quarta-feira (17), uma sessão solene em homenagem aos 41 anos do Conjunto Gramoré, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte da capital potiguar. Na solenidade, foram homenageados autoridades, personalidades, artistas e moradores que prestaram serviços à comunidade ou que elevaram o nome do Conjunto. Em seu discurso, o vereador […]

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão nesta quinta-feira (18) a criação de uma política municipal para fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pelo Município. A matéria foi à plenário em segunda discussão, assim como outras seis matérias. O Projeto de Lei nº 198/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), institui a política municipal […]

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (18), durante sessão ordinária, para tratar da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente na Zona Norte de Natal.  De acordo com a parlamentar, a cobrança do imposto tem preocupado os proprietários dos imóveis. […]

A deputada Terezinha Maia (PL) demonstrou preocupação com a possibilidade de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 715/2024, que autoriza empréstimo de R$ 80 milhões à prefeitura de São Gonçalo do Amarante junto à Caixa Econômica Federal, através do programa FINISA. Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa, a parlamentar […]

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, § 7º, da Constituição do Estado, combinado com o artigo 36, § 6º, XII, do Regimento Interno, promulgou a Lei nº 11.727 que Institui a política “Praia Cidadã”, no âmbito do Rio Grande do Norte. A […]

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado. A matéria é uma iniciativa do Executivo e teve relatório favorável da deputada estadual Divaneide Basílio […]

A tarde desta quarta-feira (17) foi de homenagem na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), o Legislativo realizou Sessão Solene em comemoração ao Dia do Exército, comemorado no dia 19 de abril. Para o propositor da homenagem, a atuação das Forças Armadas no estado vão muito além […]