Na sessão ordinária desta terça-feira(23), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 267/2022, de autoria do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que cria o programa de acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos postos de saúde e nas unidades básicas de saúde (UBS). Segundo o PL, os postos de saúde e […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que institui no calendário oficial do Estado, o dia Estadual do Brega, a ser comemorado, anualmente, em 1º de junho. De autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), o projeto visa, sobretudo, valorizar a cultura e fomentar um […]
No horário dos deputados, proteção às mulheres e relicitação do aeroporto são destaques
No horário destinado aos deputados, durante a sessão plenária desta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, a necessidade do atendimento imediato às mulheres vítimas de violência sexual, bem como a recente relicitação do aeroporto de São Gonçalo foram os destaques na pauta. As deputadas Cristiane Dantas (SDD) e Divaneide Basílio (PT) abordaram os temas, respectivamente. Primeira […]
Buscando a elaboração de uma legislação para fomentar a prática do futebol feminino no Estado, a Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira (23), no auditório da Casa, audiência pública com a temática ‘Futebol Delas: por um futebol feminino forte e de igualdade no RN’. De iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), o debate reuniu gestores públicos, […]
Presidente da Câmara de Natal, Eriko Jácome é homenageado com comenda do Parlamentar do Turismo 2023 pela ABIH
Na tarde desta terça-feira (23), o Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, recebeu uma comenda da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). A homenagem foi concedida em reconhecimento ao notável trabalho do vereador no desenvolvimento do turismo na cidade de Natal. A comenda foi entregue pelo presidente da ABIH, Abdon Gosson, […]
Um encontro na tarde desta segunda-feira(22), entre o presidente estadual do MDB, vice-governador Walter Alves, e o ex-prefeito Severino Rodrigues, selou o comando da legenda em São José do Mipibu, município da região Agreste. O partido sai do comando do atual prefeito, Zé Figueiredo e passa a ser dirigido pelo ex-prefeito de Monte Alegre, que […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (22) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Profissional da Contabilidade. A proposição foi do deputado estadual George Soares (PV), e também contou com a presença do deputado Hermano Morais (PV). “O contabilista, hoje, é figura essencial nos setores empresarial, público e eleitoral. […]
Nesta segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Natal reuniu representantes de entidades dos setores produtivos e os secretários Municipal e Estadual de Tributação, para debater “a alta carga tributária e o Dia Livre de Impostos (DLI)”. A proposição foi do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que preside a Comissão de Defesa do Consumidor na casa. O […]
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou 48 projetos na reunião desta segunda-feira (22), dentre esses, 32 receberam pareceres favoráveis. Um deles, o de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que proíbe a comercialização de refrigerantes e similares em estabelecimentos escolares de educação básica. “Entendemos que a escola […]
Entidades empresariais, setor produtivo e instituições do poder público debateram as dificuldades enfrentadas devido à alta carga tributária no Brasil e a necessidade de se avançar com a reforma tributária e opções que possam minimizar o alto custo de se produzir no Brasil. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde […]