O Projeto de Lei que prevê uma reformulação na legislação referente a Via Costeira foi a pauta principal de uma audiência pública promovida nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento foi promovido pela Comissão de Educação e Meio Ambiente. A proposta em tramitação na Casa prevê prazos para a […]
A atuação e o reconhecimento das comunidades terapêuticas acolhedoras no Rio Grande do Norte foram tema de debate na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (15). Proposta pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), a audiência pública contou com a presença de representantes do Governo do Estado, da Câmara Municipal de Mossoró, da Associação Norte-Rio-Grandense de Psiquiatria, Ordem dos […]
A Câmara Municipal de Natal aprovou, hoje (14), dois projetos enviados em regime de urgência pelo executivo municipal, que tratam sobre concessões públicas. O primeiro deles é o Complexo Turístico da Redinha. A obra corresponde a uma área total de mais de 16 mil metros quadrados, incluindo o mercado público, deck do mercado, estacionamentos, estação […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (14), através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT), em conjunto com o deputado federal Fernando Mineiro (PT), audiência pública para discutir políticas públicas para a juventude e o fortalecimento da Casa dos Estudantes do RN. Participaram do debate autoridades e membros […]
Nesta quarta-feira (14) a Band RN realizou mais um debate. Dessa vez, com os candidatos à Prefeitura de Parnamirim. Oportunidade única para os eleitores da terceira maior cidade do Rio Grande do Norte conhecerem as propostas e visões dos candidatos Daniel Rizzi (Novo), Marciano Júnior (Avante), Professora Nilda (Solidariedade), Professor Eron (PT) e Salatiel de […]
O presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, esteve presente no lançamento municipal da campanha Agosto Lilás, que ocorreu na manhã desta quarta-feira (14), no salão nobre da Prefeitura de Natal. Representando a Câmara, o presidente destacou em entrevista a relevância das ações de conscientização e apoio às vítimas de violência contra as mulheres, […]
A deputada Eudiane Macedo (PV) comentou, no horário das lideranças, na sessão desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, sobre sua participação, no município de Bom Jesus, de um evento promovido pela Associação de Apoio às Mães Atípicas. Na ocasião, a parlamentar discorreu sobre lei de sua autoria, que trata da necessidade de políticas públicas voltadas […]
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal retomou a agenda de fiscalizações presenciais, neste segundo semestre legislativo de 2024, visitando, nesta segunda (12), a Unidade de Saúde da Família do Passo da Pátria, zona Leste da cidade. A visita foi para apurar denúncias de deficiências na estrutura física da USF. Os vereadores […]
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, ficou definido que a deputada Isolda Dantas, líder do bloco PT/PcdoB/PV na Casa, vai consultar o deputado Vivaldo Costa (PV) sobre a disponibilidade dele para assumir a cadeira na Comissão, ocupada anteriormente pelo ex-deputado e atual conselheiro do Tribunal de […]
O deputado estadual José Dias (PSDB) falou sobre a possibilidade do Governo do Estado enviar um novo Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o objetivo de aumentar mais uma vez a alíquota do ICMS. O parlamentar afirma que não vê chance dos parlamentares que foram contra a matéria […]