A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto que cria regras para dar mais transparência na geração distribuída de energia elétrica. A proposta é do deputado Hermano Morais (MDB) e trata de como esse tipo de serviço deve funcionar, com impacto […]
No horário destinado aos deputados, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) desta terça-feira (5), os deputados Coronel Azevedo (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) se pronunciaram. Coronel Azevedo lamentou a condenação do sargento da PM, Ronaldo Cabral Torres, em júri popular, e destacou a atuação do militar ao longo de […]
Os vereadores de Natal aprovaram, na sessão ordinária desta terça-feira (5), dois projetos de lei complementar de autoria do chefe do Executivo municipal que tratam da atualização da matriz remuneratória de servidores públicos. As matérias foram apreciadas em regime de urgência e seguem para sanção. O Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 altera dispositivos da […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (5), uma série de projetos de lei e requerimentos com foco em cultura, educação e desenvolvimento social. Entre as matérias, o projeto da deputada Cristiane Dantas (PSDB) que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com o objetivo […]
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) usou o horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falar da situação da cobrança das concessionárias de energia elétrica com relação ao sistema de geração de energia solar, especialmente no estado. Ele enfatizou que […]
Segundo orador da sessão plenária desta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado José Dias (PL) destacou a posse de Dom Silvio Preto como bispo auxiliar da Arquidiocese de Natal. “É um fato relevante para o Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar. Ele também ressaltou o perfil do religioso. […]
Mais do que uma visita institucional, a visita de estudantes do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), campus de Caicó, à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (30), representou um encontro direto entre o conhecimento teórico e sua aplicação concreta. Acompanhados pelo professor Ruan Almeida e […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da Escola da Assembleia, realizou nesta quinta-feira (30), a palestra “Emendas parlamentares ao orçamento e as decisões do STF”, reunindo servidores públicos e interessados no aprimoramento da gestão orçamentária com foco na transparência. “Capacitar nossos servidores é sempre uma prioridade para nossa Casa Legislativa e […]
O trabalho e os direitos dos profissionais que atuam como entregadores e motoristas por aplicativos foram discutidos na tarde desta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da deputada estadual Isolda Dantas (PT), a Casa realizou a audiência pública com o tema “Trabalho por Aplicativo no RN: Direitos, Proteção e […]
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta terça-feira (28) uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para tratar da assinatura de convênio voltado à realização do 4º Congresso Conecta Municípios, que acontecerá entre os dias 6 e 8 de maio. “A […]