Com o objetivo de orientar os contribuintes do Imposto de Renda (IR) 2023 a realizarem doação ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e/ou Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FUNEPI), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública na próxima quinta-feira (16), a partir das 14h, no Salão Nobre da Casa. O ato marca a reabertura da […]

Primeiro a falar no horário destinado às lideranças, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) comentou os ataques a tiros e incêndios no RN e afirmou sentir falta de falas de outros parlamentares em relação aos fatos ocorridos na madrugada desta terça-feira (14). “O Governo do Estado precisa dar uma resposta urgente. Nós, deputados, temos que […]

Autora do projeto de lei, na Câmara Municipal de Natal, que instituiu o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, a deputada Divaneide Basílio (PT) anunciou que irá apresentar projeto semelhante no parlamento estadual. Esse foi o principal tema […]

O apoio e o incentivo aos grupos e quadrilhas juninas do Natal será o ponto central da Audiência Pública promovida pelo vereador Herberth Sena nesta sexta-feira (17), às 9h30, na Câmara Municipal de Natal. Com o tema: “Cultura: Como Será o São João de Natal, Abertura de Editais e incentivo às Quadrilhas Juninas”, o encontro […]

Por meio de uma série de requerimentos, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou ao Governo do RN várias ações para o município de Macau, na região Salineira. As reivindicações passam pelas áreas de saneamento, iluminação pública, saúde, infraestrutura, segurança pública e abastecimento. Uma das solicitações do […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal apreciou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei no 458/2022, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura. Essa foi uma das 32 matérias que estiveram na pauta da reunião para serem apreciadas.Na avaliação da vereadora Nina Souza (PDT), que preside o […]

Uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Natal nesta sexta-feira (10), debateu com representantes de secretarias municipais, vereadores, populares e lideranças comunitárias os problemas que ocorrem nas lagoas de captação da cidade, especialmente no período chuvoso.“São problemas recorrentes de décadas deixando todos em alerta por causar caos. Trouxemos as secretarias para cobrar soluções concretas. […]

O prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, se reuniu nesta quinta-feira (09) com representantes do Movimento dos Conselhos Comunitários, acompanhados pelos vereadores Milklei Leite e Geovane Peixoto, na Prefeitura da cidade. O principal tema em discussão foi a redução de diversas linhas no transporte público municipal, o que tem causado problemas e deficiências no serviço, […]

Na tarde desta quinta-feira (09), o prefeito interino de Natal, Eriko Jácome, recebeu grande parte dos vereadores da cidade em uma reunião no palácio da prefeitura. O encontro teve como objetivo discutir as principais demandas dos vereadores e estreitar laços entre a casa legislativa e o poder executivo. Durante a reunião, os parlamentares apresentaram suas […]

Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função do aumento da demanda específica, poderão sofrer sanções do poder público municipal. O projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (União Brasil) que prevê a aplicação dessas penalidades foi aprovado pela Câmara Municipal […]