Redação/Blog Elias Jornalista Os deputados que integram a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram Projeto de Lei que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou, na tarde desta terça-feira (31), diversos projetos de interesse da sociedade potiguar. Entre as propostas analisadas está a que institui o Projeto Jovem Potiguar no âmbito do Rio Grande do Norte, medida de iniciativa da deputada Isolda Dantas […]
Assembleia aprova projeto de Ezequiel que cria Política de Proteção aos Diretos dos Autistas.
Redação/Blog Elias Jornalista A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta terça-feira (31) projeto de lei proposto pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria foi aprovada por unanimidade. […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal deu prosseguimento, nesta segunda-feira (30), ao cronograma de visitas fiscalizatórias nos estabelecimentos de saúde da capital potiguar. Desta vez, os parlamentares inspecionaram a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Redinha e a Unidade de Saúde da […]
Redação/Blog Elias Jornalista A vereadora Divaneide Basílio (PT-Natal) é a nova presidenta da Frente Parlamentar da Mulher da Câmara Municipal de Natal. A parlamentar, que também gere as ações da Comissão de Direitos Humanos do legislativo municipal da capital potiguar, sucede a ex-vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que desde junho, está na Secretaria de Estado das […]
Redação/Blog Elias Jornalista Promover a conscientização e prevenção do câncer de cabeça e pescoço, além da necessidade de reabilitação fonatória aos pacientes laringectomizados. Esse foi o objetivo da audiência pública promovida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), na tarde desta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa. “Esse é um assunto de extrema relevância na sociedade. No Brasil, […]
Redação/Blog Elias Jornalista Visando capacitar e formar lideranças femininas, o PL Mulher, fará o Curso de Formação de Lideranças e de Qualificação Política, para lideranças femininas que assumem papel de protagonismo em suas comunidades. A formação acontecerá em sete estados brasileiros: Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do […]
Redação/Blog Elias Jornalista A cadeia produtiva da meliponicultura teve todas as etapas regulamentadas através da Lei nº 10.479/2019, de autoria do deputado Souza (PSB), sancionada pela Governadora Fátima Bezerra (PT), na última quinta-feira (26). O Estado está entre as áreas remanescentes da atividade no País com a produção do famoso ‘Mel de Jandaíra‘, produzido por […]
Redação/Blog Elias Jornalista A deputada estadual Isolda Dantas (PT) encaminhou dois requerimentos ao governo estadual solicitando medidas de apoio aos trabalhadores da agricultura familiar no Rio Grande do Norte. O primeiro pede a inclusão dos agricultores e/ou familiares do município de Luís Gomes no programa de Assessoria Técnica e Extensão Rural (ATER). A medida aponta […]
Redação/Blog Elias Jornalista Com o objetivo de valorizar as artes ensinadas e aprendidas no município de São João do Sabugi, além de reconhecer a importância cultural de diversas personalidades musicais oriundas do município, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou Projeto de Lei que reconhece São João do Sabugi, região Seridó, como a “Capital Potiguar […]