As Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovaram, na manhã desta quarta-feira (23), emendas à primeira revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025). Na reunião extraordinária foram aprovadas as 26 emendas encartadas, todas de forma consensual entre as três bancadas.“Hoje na pauta extraordinária […]
Nesta terça-feira (22), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em homenagem à Federação Nacional dos Auditores e Fiscais dos Tributos Municipais – FENAFIM. A solenidade de proposição do vereador Aldo Clemente (PSDB), também foi devido à realização na capital potiguar do XXXIII Congresso Nacional da FENAFIM, que tem início a partir desta quarta-feira […]
O deputado estadual Subtenente Eliabe (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a intensificação do policiamento com rondas ostensivas nas zonas rurais dos municípios de Caicó, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó. “Com o crescente número nos casos de assaltos e violência social, venho solicitar ao Governo do Estado, a potencialização de rondas ostensivas […]
Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (23) o deputado Hermano Morais (PV) destacou a importância da campanha para doação de sangue que está sendo realizada pelo Hemonorte. O parlamentar sugeriu àqueles que tem condições de doar sangue, que se voluntariem como doadores. “Estamos na Semana Nacional do Doador e é importante essa […]
Comissão da ALRN aprova projeto que autoriza governo a colaborar com o transporte público
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas matérias. A primeira, de iniciativa do Governo do Estado, autoriza a administração estadual a conceder subvenção social e/ou auxílio ao Instituto Histórico do Rio Grande do Norte. A matéria foi aprovada à unanimidade. “Essa é […]
A Frente Parlamentar do Cooperativismo da Assembleia Legislativa, representada pelos deputados estaduais George Soares (PV) e Coronel Azevedo (PL), participou do primeiro Congresso Internacional de Cooperativas de Língua Portuguesa (CICLPP 2022) realizado no período de 14 a 18 de novembro, na cidade do Porto, em Portugal, reunindo representantes do cooperativismo dos 10 países de língua portuguesa: […]
Emenda à Lei Orgânica que trata da Reforma da Previdência é aprovada em primeira discussão
O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 02/2022 encaminhado pelo Executivo sobre o regime de previdência social dos servidores municipais. Na ocasião, foi feita a leitura do relatório da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma da Previdência Social, com […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (22), os doadores de sangue do estado. Em Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro, o Legislativo enalteceu a importância do ato e entregou placas a 41 pessoas que têm reconhecida atuação no incentivo à […]
A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (22), um projeto de lei que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável em Natal.O Projeto n° 308/2022, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT) prevê, dentre outras questões, um conjunto de iniciativas e […]
Durante a sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados estaduais aprovaram 14 projetos, entre os de iniciativa parlamentar e dos outros poderes. Entre eles, dois relacionados à segurança pública do RN enviados pelo governo estadual. Foi aprovado à unanimidade o projeto de lei que que altera a lei 4.630 de 1976, relativa ao estatuto dos […]