A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 456/2021 que autoriza a divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas no âmbito do município.A matéria, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), prevê que essa divulgação deve conter os motivos, tempo […]
O deputado Hermano Morais (PV) se pronunciou na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, destacando a celebração de convênio entre a UFRN, o Governo do Estado e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para a criação de um Projeto de Lei de incentivo ao hidrogênio verde, nova potencialidade descoberta a partir […]
O fechamento da ala de Pediatria da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara, anunciado pela área de Saúde da Prefeitura de Natal, foi o tema abordado pela deputada Eudiane Macedo (PV) na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (25), no horário reservado aos líderes parlamentares. De acordo com o pronunciamento da deputada, ela […]
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) comentou, na sessão desta terça-feira (25), sobre a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao Tribunal Superior do Trabalho, em relação à possível perda de inserções em emissoras de rádio de todo o país pela campanha do presidente Jair Bolsonaro. O deputado também criticou a decisão do […]
Gustavo Carvalho defende que mulheres tenham direito a acompanhante em consultas médicas
O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com o objetivo de garantir às mulheres, o direito a um acompanhante de sua confiança durante a realização de consultas ou exames. A medida atingiria tanto estabelecimentos médicos públicos como privados. A proposta já está tramitando […]
Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, a deputada Cristiane Dantas (SDD) discursou em defesa dos servidores públicos estaduais, com relação à suspensão do recebimento de seus empréstimos consignados, por falta de repasse do Governo do Estado às instituições bancárias, segundo a parlamentar, mesmo havendo desconto dos valores na folha de pagamento. […]
O deputado Hermano Morais (PV) se pronunciou na Sessão Ordinária desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa, destacando a celebração de convênio entre a UFRN, o Governo do Estado e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), para a criação de um Projeto de Lei de incentivo ao hidrogênio verde, nova potencialidade descoberta a partir […]
O Projeto de Lei 127/2022, de autoria do mandato da vereadora Marleide Cunha (PT/RN), busca dirimir os efeitos da fome que são ainda mais profundamente sentidos na camada populacional que (sobre)vive na extrema pobreza no município de Mossoró. Para tanto, além da apresentação do PL 127/2022, a parlamentar anunciou que destinará cem mil reais, a […]
Neste domingo (23) pela manhã, a senadora Zenaide Maia participou da Solenidade de Inauguração da Passagem Molhada Padre Francisco Martinho (Padre Martinho), no bairro Paraíba, que dá acesso ao Mosteiro das Clarissas e os bairros João Paulo II e Soledade, em Caicó. A obra só foi possível graças a uma emenda, no valor de R$ 400 mil […]
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal, em reunião nesta segunda-feira (24), deu parecer favorável ao Projeto de Lei n° 253/2022 que institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate às violências sexuais praticadas nas suas diferentes formas (abuso sexual, exploração sexual e tráfico de pessoas) contra crianças e adolescentes, facilitando-lhes […]