Redação/Blog Elias Jornalista Com nova composição, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal realizou sua primeira reunião do ano, nesta quarta-feira (7), apreciando 15 Projetos de Lei e designando outros 73 para relatorias. Uma das matérias aprovadas visa reduzir o impacto de obras e serviços nas vias da capital […]

Redação/Blog Elias Jornalista Com o objetivo de garantir acessibilidade aos cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo de Natal, a Câmara Municipal, através dos seus vereadores, aprovou em primeira discussão na tarde desta quarta-feira (07), em Sessão Ordinária Remota, matéria de autoria do vereador Preto Aquino (PSD). A lei determina que todos os […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em reunião remota conduzida pelo deputado Francisco do PT foi instalada na tarde desta quarta-feira (7) a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo que é um dos órgãos de grande participação no Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, exercendo também o acompanhamento […]

Redação/Blog Elias Jornalista A deputada Isolda Dantas (PT) apresentou requerimento à Agência de Fomento do RN (AGN) para fortalecimento da linha de crédito especial criada em 2020 para Empreendimentos de Economia Solidária. De acordo com a parlamentar, diante da pandemia é importante continuar atuando em defesa da vida do povo potiguar com medidas que possam […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em reunião extraordinária, a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou esta manhã (7), em votação pelo Sistema Remoto de Deliberação, o Projeto de Lei 192/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da Inspeção Técnica Periódica Predial (ITPP) em Edificações e Institui o Laudo Técnico de Inspeção […]

Redação/Blog Elias Jornalista Na pauta da reunião realizada esta manhã (4) pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJ) aprovou o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Nelter Queiroz (MDB) que dispõe sobre a Reserva de Imóveis de Programas Habitacionais do Estado para famílias […]

Redação/Blog Elias Jornalista Em pronunciamento durante a sessão plenária remota dessa terça-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) defendeu a intervenção do Governo do Estado em favor da classe artística potiguar. Na ocasião, o parlamentar destacou os requerimentos encaminhados por seu mandato ao Executivo defendendo medidas de auxílio à categoria. “O setor […]

Redação/Blog Elias Jornalista O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) relatou na sessão desta terça-feira (06), no horário destinado aos deputados, a redução de internamentos por parte de idosos no contexto da pandemia no Rio Grande do Norte. Ele afirmou que ainda não tem como atribuir à vacinação contra Covid-19, mas que há uma esperança nos […]

Redação/Blog Elias Jornalista O deputado Kleber Rodrigues (PL) enalteceu nessa terça-feira (6), em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa, o decreto publicado na última semana pelo Governo do Estado, ocasião em que algumas atividades comerciais foram liberadas para funcionamento. O deputado comemorou também o início do pagamento do auxílio emergencial. “Semana passada tivemos a alegria […]

Redação/Blog Elias Jornalista Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em […]