Redação/Blog Elias Jornalista A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 17 de maio todas as medidas restritivas adotadas anteriormente para conter a disseminação do novo coronavírus, contudo, o ato n° 13/2021 da Mesa Diretora, que será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (12) faculta aos vereadores a participação presencial nas sessões ordinárias, que […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei 115/2021, de autoria da vereadora Nina (PDT). O texto cria a possibilidade de mudança de tipologia de “unidade de flat” em “unidade residencial”. Para a parlamentar, a publicação de uma lei de mudança de tipologia é justificada em […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Assembleia Legislativa do RN retoma, nesta terça-feira (11), às 14h30, a realização de audiências públicas virtuais. Como primeiro tema: as políticas de incentivo à conversão de Imposto de Renda em doação para crianças e pessoas idosas. A iniciativa é do deputado estadual Hermano Morais (PSB). “Pessoas físicas e jurídicas podem converter […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal apresentou, durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (10), o relatório das visitas fiscalizatórias nos hospitais às autoridades de saúde da capital potiguar. Estiveram presentes no encontro, a vereadora Camila Araújo (PSD) e os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente […]

Redação/Blog Elias Jornalista Visando acelerar a tramitação dos projetos e otimizar os trabalhos, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal, discutiu, em reunião nesta segunda-feira (10), um modelo de protocolo que evite repetição de matérias e identifique antecipadamente a inviabilidade legal para serem aprovadas. O vereador Kleber Fernandes (PSDB), […]

Redação/Blog Elias Jornalista Reformar as instalações do alojamento do 4º Batalhão da Polícia Militar, localizado no Conjunto Gramoré, bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. Esse foi o teor do requerimento protocolado pela deputada Eudiane Macedo (Republicanos), na Assembleia Legislativa do RN. “O documento objetiva sensibilizar a chefe do Executivo e outras autoridades competentes, para […]

Redação/Blog Elias Jornalista O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), fez encaminhamentos junto ao governo do RN para ações efetivas para o desenvolvimento da cidade de Macau (RN), município polo da Região Salineira do Estado. O deputado solicitou um estudo de viabilidade técnica para a recuperação e aprimoramento […]

Redação/Blog Elias Jornalista A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal debateu, durante uma reunião virtual nesta quinta-feira (06), o andamento da vacinação contra a covid-19 na capital potiguar. Participaram das discussões, representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Sindicato dos Servidores Públicos […]

Redação/Blog Elias Jornalista Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que permite a entrada de animais de estimação nos shoppings centers, […]

Redação/Blog Elias Jornalista Para garantir direitos e deveres aos tutores de animais, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão e por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 306/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT), que permite a entrada de animais de estimação nos shoppings centers, […]