Redação/Blog Elias Jornalista Desde o início da atual legislatura, a Câmara Municipal de Parnamirim traçou como meta a modernização da Casa Legislativa, deixando mais próxima e acessível aos munícipes melhorando o atendimento e os processos administrativos e legislativos da Casa do Povo. A qualificação dos servidores está entre os objetivos e será iniciada através da […]
Lei que concede redução do ISS para empresas de ônibus foi aprovada com emenda do Vereador Preto Aquino.
Redação/Blog Elias Jornalista O Projeto de Lei 232/2021 de autoria do Executivo Municipal foi aprovado nesta quarta-feira (28), com a Emenda do vereador Preto Aquino, que condiciona concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital. O projeto de Lei 232/2021, foi aprovada […]
Câmara aprova isenção de ISS para empresas de ônibus, com emendas que garantem acessibilidade e gratuidade.
Redação/Blog Elias Jornalista A Câmara de Vereadores de Natal aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital. Das 18 emendas apresentadas pelos vereadores, 6 foram aprovadas. Duas delas do vereador Tercio Tinoco, que […]
Redação/Blog Elias Jornalista Para incentivar a reflexão sobre as questões ambientais na capital potiguar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião virtual nesta quarta-feira (28), o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para […]
Redação/Blog Elias Jornalista A Câmara Municipal de Natal votou nesta quarta-feira (28), em regime de urgência, o projeto de Lei Nº 232/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal que trata da concessão da isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas concessionárias e permissionárias do transporte público da capital. A matéria teve […]
Redação/Blog Elias Jornalista A atual situação do homem do campo, o piso nacional da enfermagem e o Dia Nacional da Educação pautaram os discursos dos líderes parlamentares, durante sessão ordinária desta quarta-feira (28) da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), foi o primeiro deputado a usar a palavra durante o horário destinado aos […]
Redação/Blog Elias Jornalista O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) ressaltou, na sessão da Assembleia Legislativa, o Dia Nacional da Educação, comemorado nesta quarta-feira (28). O parlamentar lembrou que na sua formação profissional ficou em dúvida se seria professor ou cursaria Medicina, ofício que terminou por escolher, e onde repete com orgulho que foi assistente da […]
Redação/Blog Elias Jornalista Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa, realizada de forma remota, nesta quarta-feira (28), o deputado Kelps Lima (SDD) se pronunciou a respeito da falta de vacinas em alguns municípios do Estado. Ele também sugeriu a união política do governo estadual com a bancada federal, a fim de conseguir mais doses para […]
Redação/Blog Elias Jornalista Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino. O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia. Para […]
Redação/Blog Elias Jornalista Na reunião ordinária desta terça-feira (27), da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, foram aprovados projetos, entre iniciativas parlamentares e do governo estadual. Um dos projetos é de iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PROS), de combate ao suicídio, aprovado à unanimidade. O projeto contou com relatoria do deputado Kleber […]