Por três votos contra dois, a Comissão de Administração da Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar, de iniciativa do Governo do Estado, que institui o sistema estadual de participação social e popular. Projeto do governo que trata do orçamento participativo. “O projeto, se aprovado, não tira prerrogativa do Parlamento”, afirmou […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está empenhada em ampliar o conhecimento da população potiguar sobre a possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos sociais por meio do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi). Na tarde desta quarta-feira (7), o Legislativo […]
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (6), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram quatro projetos, com destaque para a proposta que atualiza o Regimento Interno da Casa. A matéria, apresentada pela Mesa Diretora, foi discutida em sessão única e recebeu uma emenda encartada, além de destaques votados separadamente. O vereador Kleber Fernandes (Republicanos) […]
Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7), os deputados estaduais abordaram temas relevantes como segurança pública, a criação de uma CPI para apurar fraudes no INSS, a sanção de leis e o andamento do projeto Pró-Transporte. As discussões ocorreram durante o horário destinado aos líderes partidários. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Luiz […]
No 6º episódio da 2ª temporada do PodLegislar, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, fala sobre o trabalho de uma das Comissões mais importantes da Casa e projetos relevantes que foram colocados em pauta. Kleber Rodrigues, 44 anos, define-se como uma pessoa que é […]
Cristiane Dantas cobra atenção do Governo para ponte que ameaça cair em Georgino Avelino.
A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, prioridade do Governo do Estado para solucionar o problema da ponte de acesso ao município de Georgino Avelino. Segundo a parlamentar, além da estrada, que necessita de recapeamento, e ela já requereu ao Governo para inserir na segunda etapa […]
Nesta sexta-feira (09), a partir das 10h, a Câmara Municipal de Natal promoverá uma audiência pública com o tema “Maio Amarelo: Desacelere, seu bem maior é a vida”. Este é mais um debate proposto pelo vereador Herberth Sena (PV), com foco no mês de conscientização para a redução de acidentes no trânsito. O objetivo é […]
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) se pronunciou, no encerramento da sessão ordinária desta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, no ‘horário dos deputados’, sobre o processo para investigar um esquema de desvio de aposentadorias e pensões do INSS. Ele citou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que já conta com a adesão […]
José Dias cobra atenção à saúde em Ceará-Mirim.
O deputado estadual José Dias (PL) cobrou nesta terça-feira (6), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, ações do governo estadual para a área da saúde no município de Ceará-Mirim, em especial no atendimento a pacientes com problemas de visão, e fez um comparativo com obras promovidas pelo governo anterior. José Dias iniciou a […]
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa debate problemas e soluções para o Regula RN.
Problemas como filas de espera, demandas reprimidas, peregrinação em busca de atendimento, direitos do paciente e até os próprios avanços do sistema de saúde foram pautas da audiência pública que a Comissão de Saúde da ALRN realizou na manhã desta terça-feira (6). O debate contou com a presença de gestores estaduais e municipais de Natal […]